Prefeitura Municipal Pérola

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PÉROLA

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ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Decreto	nº 99/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, ratifica por este termo, a Dispensa de Licitação nº 20/2021, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de gestão para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pérola, Estado do Paraná.
	Decreto	nº 98/2021 Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; OURO VERDE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.
	Decreto	nº 97/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 03/2021, dando outras providências.
	Decreto	nº 96/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Decreto	nº 95/2021 Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Decreto	nº 94/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Decreto	nº 93/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Decreto	nº 91/2021 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Presencial nº 01/2021, dando outras providências.
	Decreto	nº 86/2021 Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Decreto	nº 84/2021 Fica ratificado, nos termos das razões constantes no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2021, os atos praticados que autorizou a contratação da seguinte empresa; E. D. S. FURQUIM-LABORATÓRIO.

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