Prefeitura Municipal Pérola

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PÉROLA

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ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS

	Lei Municipal	nº 2808/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola.
	Lei Municipal	nº 2807/2020 SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola.
	Lei Municipal	nº 2806/2020 SÚMULA: Autoriza a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.
	Lei Municipal	nº 2805/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Lei Municipal	nº 2804/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Lei Municipal	nº 2803/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Lei Municipal	nº 2802/2020 Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas.
	Lei Municipal	nº 2801/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Lei Municipal	nº 2800/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
	Lei Municipal	nº 2799/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021

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