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Número
Projeto
Súmula
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Decreto
nº 50/2021
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
Lei Municipal
nº 2995/2021
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
Lei Municipal
nº 2994/2021
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021
Lei Municipal
nº 2993/2021
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
Lei Municipal
nº 2992/2021
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
Lei Municipal
nº 2991/2021
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021.
Lei Municipal
nº 2990/2021
SÚMULA: Institui o “Programa Poste Útil”, de atendimento aos produtores rurais e empresários do Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências
Lei Municipal
nº 2989/2021
SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA, NO MUNICÍPIO DE PÉROLA - PR.
Lei Municipal
nº 2988/2021
SÚMULA: Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de Imunização contra doenças, no município de Pérola.
Lei Municipal
nº 2987/2021
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021
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Última atualização: 15/04/2021 18:01:25
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