.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1977 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1977 |
Número | ||
283 | ||
Legislatura | ||
1977-1982 | ||
Ementa | ||
Súmula: Autoriza a Alienação ou Venda, Mediante Licitação Pública, de uma pá Carregadeira, e dá Outras Providências : |
Arquivos
Número: 283 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 283/1977 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 283/1977 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.