.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1979 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1979 |
Número | ||
316 | ||
Legislatura | ||
1977-1982 | ||
Ementa | ||
Súmula: Institui o Programa de Trabalho Denominado "SERVIÇO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BÔA ESPERANÇA e dá Outras Providências : |
Arquivos
Número: 316 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 316/1979 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 316/1979 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.