Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
49/1969	Súmula: Abre no Corrente Exercícios o Crédito Adicional Especial de NCR$ 3.500,00 e dá Outras Providências :	01/01/1969
48/1969	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Conceder aos Servidores Municipais, Bonificações de Natal, e dá Outras Providências :	01/01/1969
47/1969	Súmula: Valor dos Padrões	01/01/1969
46/1969	Súmula: Abre no Corrente Exercício Financeiro, o Crédito Adicional Especial de NCR$ 19.096,55 e dá Outras Providências :	01/01/1969
45/1969	Súmula: Dá Nova Redação ao Artigo 2° da Lei n° 25/69, de 22 de Setembro de 1969, Acrescenta um Parágrafo, e dá Outras Providências :	01/01/1969
44/1969	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Firmar Contrato para Aquisição de 2(dois) CAMINHÕES Equipados com Basculante, e dá Outras Providências :	01/01/1969
43/1969	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Firma Contratos para Aquisição de uma Pá Carregadeira Michigan, Modêlo 75, Série lll, Nacional com Pneus, e dá Outras Providências :	01/01/1969
42/1969	Súmula: Abre Credito Especial no Corrente Exercício Financeiro, no Valor do NCR$ 2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Cruzeiros Novos), e dá Outras Providências :	01/01/1969
41/1969	Súmula: Dispõe Sobre a Fixacão dos Limites do Perimetro Urbano da Cidade de Pérola, e dá Outras Providências :	01/01/1969
40/1969	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Firmar Contrato Para Prestação de Serviços de Odontogia Sanitária :	01/01/1969
39/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Denominação da Atual Vila do Sapo para Vila Progresso :	01/01/1969
38/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Criação do 5° Ponto de Táxi na Cidade de Pérola :	01/01/1969
37/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Criação de um 4° Ponto de Táxi na Cidade de Pérola :	01/01/1969
36/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Construção de uma Escola na Zona Rural	01/01/1969
35/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Criação de 1(um) Ponto de Táxi no Distrito de Bôa Esperança :	01/01/1969
34/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Criação de 1(um) Ponto de Táxi no Distrito de Pindorama :	01/01/1969
33/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Criação de 1(um), Ponto de Táxi no Bairo das Três Vendas :	01/01/1969
32/1969	Súmula: Dá Nova Redação a Lei n° 4/68, de 18 de Dezembro de 1968, Completar ao Código Tributário Municipal Lei n° 3/68 :	01/01/1969
31/1969	Súmula: Autoriza a Chefia do Poder Executivo a Celebrar Acôrdo com a Secretaria de Saúde Pública do Paraná, Para o Funcionamento Integrado de Serviços de Odontologia Sanitária :	01/01/1969
30/1969	Súmula: Estima a fixa a Despesa do Município e de Pérola, Estado do Paraná, Para os Exercício Financeiro de 1970, e dá Outras Providêcias :	01/01/1969
29/1969	Súmula: Abre no Corrente Exercício Financeiro, o Crédito Adicional Suplementar de NCR$ 5.740,00, e dá Outras Providências :	01/01/1969
28/1969	Súmula: Abre no Corrente Exercicío o Crédito Adicional Especial no NCR$ 17.290,00, e dá Outras Providências :	01/01/1969
27/1969	Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Pérola a Firmar Convénio com a Companhia de Telecomunicação do Paraná - Telepar, para Interligações Desta Cidade e das Outras Providências .	01/01/1969
26/1969	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Despesa de Combate a Erosão Urbana e Galerias de Àguas Pluviais.	01/01/1969
25/1969	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Contratar Emprestimo Bancário para Financiamento de Sementes à Lavoura	01/01/1969
24/1969	Súmula: Dispõe Sôbre a Construção de um Bebedouro Público para Animais.	01/01/1969
23/1969	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Conceder Isenções de Impostos Municipais, e Oferecer Outras Felicidades a Instalações de Novas Indústrias no Município de Pérola.	01/01/1969
22/1969	Súmula: Dispõe Sôbra a Criação de 3(três) pontos de táxi na cidade de Pérola.	01/01/1969
21/1969	Súmula: Autoriza à Chefia do Poder Executivo Municipal a Proceder Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais, da Secretária de Viação e Obras Públicas, Para os serviços de Combate à Erosão Urbana.	01/01/1969
20/1969	Súmula: Concede Título de Cidadão Honoráro de Pérola ao DD. Secretário da Saúde, Dr. Arnaldo Busato.	01/01/1969

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