Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
212/1974	Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 222.000,00(duzentos e vinte e dois mil cruzeiros)e dá Outras Providências :	01/01/1974
211/1974	Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesas para o Exercício Financeiro de 1975, e dá Outras Providências :	01/01/1974
210/1974	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pérola, a Firmar Convênio, Objetivando a Construção de um Centro Esportivo, na Séde do Municipio, e dá Outras Providências :	01/01/1974
209/1974	Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a tomar as providências para aquisição da quadra nº. 23 da Planta Geral da cidade de Pérola, e dá outras providências.	01/01/1974
208/1974	Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 22.736,00(vinte e dois mil e setecentos e trinta e seis cruzeiros), e dá Outras Providências :	01/01/1974
207/1974	Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 407.320,00(quatrocentos e sete mil e trezentos e vinte cruzeiros), e dá Outras Providências :	01/01/1974
206/1974	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal de Pérola, a Iniciar a Construção de um Centro Esportivo, e dá Outras Providências :	01/01/1974
205/1974	Súmula: Dispõe Sobre a Contratação de Operação de Crédito ate o Montante de Cr$ 40,000.00(quarenta mil cruzeiros) e dá Outras Providências :	01/01/1974
204/1974	Súmula: Em Branco.	01/01/1974
203/1974	Súmula: Dispõe Sobre a Doação de um Imóvel ao Governo do Estado do Paraná, com a Finalidade de Proceder a Construção no Mesmo, da Agência de Rendas Estaduais, e dá Outras Providências :	01/01/1974
202/1974	Súmula: Concede Atribuições Especiais ao Executivo Municipal, para Conceder Insenção de Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá Outras Providências :	01/01/1974
201/1974	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Assinar Convênio com a COPEL, para Eletrificar a Localidade de Pindorama e dar Procuração á Mesma por Conta da Quota do ICM, que cabe ao Municipio, para o Pagamento dos Encargos Financeiros Decorrentes do Convênio Celebrado :	01/01/1974
200/1974	Súmula: Autoriza a Proceder a Venda de um Veículo da Municipalidade, e dá Outras Providências :	01/01/1974
199/1974	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para a Execução de Melhorias no Prédio do Grupo Escolar dª Pérola E.Byington da Sede do Município de Pérola, e Outras Providências :	01/01/1974
198/1974	Súmula: Estabelece Normas e Regulamenta os Calçamentos, Obras nas Vias Públicas, Águas Pluviais, e dá Outras Providências :	01/01/1974
197/1974	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal de Pérola a Firmar Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para a Execução e Construção de uma Unidade Escolar no Município de Pérola, e dá Outras Providências :	01/01/1974
196/1974	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Tomar Providências com a Finalidade de Construir Unidades Escolares no Municipio de Pérola, e dá Outras Providêcias :	01/01/1974
195/1974	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas, para a Execução de Obras de Combate á Erosão Urbana no Municipio, Relativamente ao Exercício de 1.974, e dá Outras Providências :	01/01/1974
194/1974	Súmula: Autoriza a Chefia do Executivo Municipal a Tomar Devidas Providências para Efetuar a Doação de Àrea Destinada ás Instalações do Banco do Estado do Paraná S/A :	01/01/1974
193/1974	Súmula: Autoriza a Chefia do Poder Executivo Municipal a Proceder Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais D.E.O.E, Objetivando Obras de Combate á Erosão Urbana :	01/01/1974
192/1974	Súmula: A Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná, Aprovou e eu Prefeito Municipal Sanciono a Seguinte Lei :	01/01/1974
191/1974	Súmula: Altera a Lei Municipal n° 188, de 23 de Fevereiro de 1974, é da Outras Providências :	01/01/1974
190/1974	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretária de Segurança Pública(Policia Civil) e a Secretária de Viação e Obras Publicas do Estado, Esta por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais(DEOE) para Construção de Predio Destinado á Delegacia de Policia e Ca...	01/01/1974
189/1974	Súmula: Introduz Alterações na Lei Municipal n° 129, de 02 de Março de 1973, e dá Outras Providências :	01/01/1974
188/1974	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Adquirir por compra uma Motoniveladora marca Huber-Yarco Modelo 135 m,c e dá Outras Providências :	01/01/1974
187/1974	Súmula: Dispõe Sobre a Contratação de Operação de Crédito até o Montante Cr$ 257,000.00(duzentos e cinquenta e sete mil cruzeiros) e dá Outras Providências :	01/01/1974

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