| 232/1975 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 159.100,00(cento e cinquenta e nove mil e cem cruzeiros), e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 231/1975 |
Súmula: Dá Nova Redação á Lei Municipal n°32, de 20/11/69 Complementar ao Codigo Tributário Municipal, em Virtude do Estabelecimento na Lei 6.205 de 29/04/75, e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 230/1975 |
Súmula: Autoriza o Executivo a Contrair Empréstimo com o Agente Financeiro Banco do Estado do Paraná s/a, Bem Como, a Garantir as Obrigações que Êste Assumiu com o Banco Nacional de Habilitação BNH, e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 229/1975 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Conceder CONCESSÃO dos Serviços de "Linha Circular Urbana ao Sr° Jose Santos" eto, e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 228/1975 |
Súmula: Altera os Artigos 158 á 172 da Lei Municipal 03 de 18/12/68 Código Tributário Muncipal, e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 227/1975 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 129.300,00(cento e vinte e nove mil e trezentos cruzeiros), e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 226/1975 |
Súmula: Faço Saber que a Câmara Municipal de Pérola, Decreta e eu Sanciono a Seguinte Lei : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 225/1975 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Tomar Providências para Objetivar a Reforma ou Melhoria em Estabelecimentos Escolares Situados no Município : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 224/1975 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 17.000,00 e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 223/1975 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado do Paraná para Execução de Reparos no Prédio E.Byington na Sede do Muncipio de Pérola : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 222/1975 |
Súmula: Autorizado o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado do Paraná, para Execução de Reparos no Prédio do Grupo Escolar Arthur da Costa e Silva do Distrito de Bôa Esperança, neste Municipio de Pérola : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 221/1975 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Financiamento, para Aquisição de 1(um) Trator Escavo Carregador, E dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 220/1975 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 457,000.00(quatrocentos e cinquenta e sete mil cruzeiros) e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 219/1975 |
Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de um Crédito Especial no Montante de Cr$ 45.000,00(quarenta e cinco mil cruzeiros) e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 218/1975 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretária de Estado do Interior, para a Execução de Obras de Combate à Erosão Urbana no Município Relativamente ao Exercício de 1975, e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 217/1975 |
Súmula: Autoriza o Executivo a Reformar Máquinas Rodoviárias, a Contratar Financiamento e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 216/1975 |
Súmula: Estabelece Normas para o Estabelecimentos Comerciais de Prestação de Serviços do Ramo de Oficinas e Congenêres, e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 215/1975 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretária do Estado e Bem Estar Social e a Secretária de Edificações e Obras Públicas, para Construção do Prédio Destinado a Unidade Sanitária na Séde do Municipio e dá Outras Providências : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 214/1975 |
Súmula: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos, para o Trienio 1975/1977 : |
01/01/1975 |
Detalhes |
| 213/1975 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo de Financiamento para Realização de Obras e Serviços Urbanos de Prevenção e Combate a Erosão Urbana e da Outras Providências : |
01/01/1975 |
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