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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
306/1978 Súmula: Em Branco. 01/01/1978
305/1978 Súmula: Em Branco. 01/01/1978
304/1978 Súmula: Dispõe Sobre a Outorga de Título de Cidadão Honorário e Benemérito de Pérola, ao Desembargador ARIEL FERREIRA DO AMARAL E SILVA e dá Outras Providências : 01/01/1978
303/1978 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com a Caixa Econômica Federal, e dá Outras Providências : 01/01/1978
302/1978 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Consessão de Serviços de Pavimentação Urbana e Obras Complementares : 01/01/1978
301/1978 Súmula: Em branco. 01/01/1978
300/1978 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a FUNDAÇÃO-FUNDEPAR, e estabelece Outras Providências : 01/01/1978
299/1978 Súmula: Em Branco. 01/01/1978
298/1978 Súmula: Autoriza a Doação da Area de Terreno para os Sindicatos Localizados em Pérola, e dá Outras Providências : 01/01/1978
297/1978 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 1.150.000,00(hum milhão, cento e cinquenta mil cruzeiro) e dá Outras Providências : 01/01/1978
296/1978 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Administração : 01/01/1978
295/1978 Súmula: Em Branco. 01/01/1978
294/1978 Súmula: Em Branco. 01/01/1978
293/1978 Súmula: Altera o Art.1° da lei Municipal n° 270 de 26 de Abril de 1977 01/01/1978
292/1978 Súmula: Em Branco. 01/01/1978
291/1978 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Operação de Crédito, com o Banco Crefisul de Investimentos : 01/01/1978
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