| 421/1984 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, de R$ 1.500,000-, e da outras providências |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 420/1984 |
Súmula: Desafeta Imóvel que Adiante Especifica, e dá Outras Providências. |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 419/1984 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de Cr$ 49.000,000,00. |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 418/1984 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de Cr$ 32.903,000,00. |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 417/1984 |
Súmula: Altera a Legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 416/1984 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$29.207,000,00(vinte e nove milhões e duzentos e sete mil cruzeiros) e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 415/1984 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, Objetivando a Construção de um Centro de Saúde, em Pérola : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 414/1984 |
Súmula: Estima a RECEITA e Fixa a Despesa do Municipio de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1985 |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 413/1984 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a FUNDEPAR Fundação Educacional do Estado do Paraná, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 412/1984 |
Súmula: Desafeta Imovel que Adiante Especifica, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 411/1984 |
Súmula: Transforma a Quadra 231 do Mapa Geral da Cidade de Pérola, em Área Rural e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 410/1984 |
Súmula: Altera Alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano- I.P.T.U., e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 409/1984 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná-EMOPAR, e Estabelece Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 408/1984 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$16.695.000,00, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 407/1984 |
Súmula: Concede Insenção de Contribuição de Melhoria aos Imóveis que Especifica, e dá Outras Providências ; |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 406/1984 |
Súmula: Altera o Item II do Art.7° da Lei Municipal n°384/83, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 405/1984 |
Súmula: Abre Crédito Suplementar no Valor de Cr$205.000.000,00 e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 404/1984 |
Súmula: Declara de Utilidade Publica,o LIONS CLUBE DE PÉROLA, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 403/1984 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A-TELEPAR, e Estabelece Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 402/1984 |
Súmula: Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 401/1984 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito,com o Banco do Estado do Paraná, S/A, Para Execução das Obras e Serviços Integrantes do PRAM-Programa de Ação Municipal : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 400/1984 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado do Paraná para a Execução do PRAM-Programa de Ação Municipal : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 399/1984 |
Súmula: Permite a Construção de Casas Residencias com Projeto-Padrão Fornecido pela Prefeitura Municipal, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 398/1984 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Participar do Programa de Manejo Integrado do Solo e da Água, Através de Micro-Bacias, visando a Melhoria Sócio Economica das Familias Contemplada : |
01/01/1984 |
Detalhes |
| 397/1984 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Contratar Financiamento para a Aquisição de Equipameto Rodoviário, e dá Outras Providências : |
01/01/1984 |
Detalhes |
