| 698/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre Autorização Para Venda de Imóveis que Adiante Especifica, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 697/1995 |
Súmula: Reenquadra Professores Municipais , Conforme Tempo de Serviço Exercido Anterior ao Concurso Público Municipal, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 696/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-376.000,00-(Trezentos e Setenta e Seis Mil Reais). |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 695/1995 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pérola, para o Exercício de 1996. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 694/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre os Valores Venais dos Imóveis Rurais e Urbanos do Município de Pérola, Para Fins de Cobrança do ITBI- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, Para o Exercício de 1996, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 693/1995 |
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola, ao Sr. CLAUDIO ZEFERINO FURTADO. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 692/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-8.000,00-(Oito Mil Reais), e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 691/1995 |
Súmula: Altera o Art. 189º da Lei Municipal nº. 603/91, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 690/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre a LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 689/1995 |
Súmula: Desafeta Parte da Rua Carlos Gomes, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 688/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-222.000,00-(Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais). |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 687/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 1996, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 686/1995 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná s/a., Através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano-FDU. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 685/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-47.000,00-(Quarenta e Sete Mil Reais). |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 684/1995 |
Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-233.000,00-(Duzentos e Trinta e três Mil Reais). |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 683/1995 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., Através da Linha de Crédito "Pró Município", por Antecipção da Receita. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 682/1995 |
Súmula: Institui o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 681/1995 |
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola, ao Ex Prefeito JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 680/1995 |
Súmula: Aletra Dispositivos da Lei Municipal nº. 603/91, Conforme Emenda Constitucional nº 003 de 17.03.93, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 679/1995 |
Súmula: Acresce Dispostivos no Anexo I e II da Lei Municipal nº 606/91, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 678/1995 |
Súmula: Altera Dispositivos da Lei nº. 540/90, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
| 677/1995 |
Súmula: Acresce o Parágrafo Terceiro no Art. 2º, da Lei Municipal nº 606/91, de 23 de Dezembro de 1991, e dá Outras Providências. |
01/01/1995 |
Detalhes |
