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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
714/1996 Súmula: Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel para Fins de Depósito de Madeira e dá Outras Providências. 01/01/1996
713/1996 Súmula: Autoriza a Concessão do Uso de Imóvel para Fins Industriais e dá Outras Providências. 01/01/1996
712/1996 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1997. 01/01/1996
711/1996 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Campanha Com o Propósito de Incentivar o Pagamento de Dividas Tributárias em Atraso, e dá Outras Providências. 01/01/1996
710/1996 Súmula: Dispõe Sobre a Doação de uma Àrea de Terra, Contendo um Barracão Pré-Moldado à ASSOCIAÇÃO PEROLENSE de AMPARO ao MENOR-APAM, e dá Outras Providências. 01/01/1996
709/1996 Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres-APM, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências. 01/01/1996
708/1996 Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 1997, e dá Outras Providências. 01/01/1996
707/1996 Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-70.000,00-(Setenta Mil Reais). 01/01/1996
706/1996 Súmula: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Pérola, e dá Outras Providências. 01/01/1996
705/1996 Súmula: Declara de Utilidade Pública o "Albergue Noturno Decolores", e dá Outras Providências. 01/01/1996
704/1996 Súmula: Declara de Utilidade Pública a "CASA DA SOPA" Mantida Pelo Centro Espírita "Allan Kardec", e dá Outras Providências. 01/01/1996
703/1996 Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-48.000,00-(Quarenta e Oito Mil Reais). 01/01/1996
702/1996 Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de PAIS E MESTRES-APMs, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências. 01/01/1996
701/1996 Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de PAIS E MESTRES-APMs, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências. 01/01/1996
700/1996 Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Perolense de Amparo ao Menor-APAM. 01/01/1996
699/1996 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., Através da Linha de Crédito "Pró Município", por Antecipção da Receita. 01/01/1996
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