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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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714/1996 | Súmula: Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel para Fins de Depósito de Madeira e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
713/1996 | Súmula: Autoriza a Concessão do Uso de Imóvel para Fins Industriais e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
712/1996 | Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1997. | 01/01/1996 | Detalhes |
711/1996 | Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Campanha Com o Propósito de Incentivar o Pagamento de Dividas Tributárias em Atraso, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
710/1996 | Súmula: Dispõe Sobre a Doação de uma Àrea de Terra, Contendo um Barracão Pré-Moldado à ASSOCIAÇÃO PEROLENSE de AMPARO ao MENOR-APAM, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
709/1996 | Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres-APM, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
708/1996 | Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 1997, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
707/1996 | Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-70.000,00-(Setenta Mil Reais). | 01/01/1996 | Detalhes |
706/1996 | Súmula: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Pérola, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
705/1996 | Súmula: Declara de Utilidade Pública o "Albergue Noturno Decolores", e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
704/1996 | Súmula: Declara de Utilidade Pública a "CASA DA SOPA" Mantida Pelo Centro Espírita "Allan Kardec", e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
703/1996 | Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-48.000,00-(Quarenta e Oito Mil Reais). | 01/01/1996 | Detalhes |
702/1996 | Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de PAIS E MESTRES-APMs, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
701/1996 | Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de PAIS E MESTRES-APMs, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências. | 01/01/1996 | Detalhes |
700/1996 | Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Perolense de Amparo ao Menor-APAM. | 01/01/1996 | Detalhes |
699/1996 | Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., Através da Linha de Crédito "Pró Município", por Antecipção da Receita. | 01/01/1996 | Detalhes |
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