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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
724/1997 Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$-60.000,00-(Sessenta Mil Reais) e dá Outras Providências. 01/01/1997
723/1997 Súmula: Introduz Alteração à LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO e dá Outras Providências. 01/01/1997
722/1997 Súmula: Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o Período de 1994 à 1997. 01/01/1997
721/1997 Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná s/a., Para execução do Programa Vilas Rurais, e dá Outras Providências 01/01/1997
720/1997 Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pérola, para o Exercício de 1997. 01/01/1997
719/1997 Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO. 01/01/1997
718/1997 Súmula: Transfere à COPEL o Acervo de Iluminação Pública, e dá Outras Providências. 01/01/1997
717/1997 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Locação, Com Opção de Compra, de Uma Pá Carregadera, Mediante Licitação Pública, e dá Outras Providências. 01/01/1997
716/1997 Súmula: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/1997
715/1997 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Campanha permanente "VAMOS TRANSFORMAR PÉROLA NUMA JÓIA". COM SUA CONSTRUÇÃO, ESTA ADMINISTRAÇÃO FAZ!" e dá Outras Providências. 01/01/1997
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