.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
797/2000 Súmula: Dispõe Sobre a Alteração de Níveis do Anexo I (Grupo de Emprego) e Níveis do Anexo II (Tabela de Salários) da Lei Municipal nº. 679/95 e dá Outras Providências. 01/01/2000
796/2000 Súmula: Instituição de um Local de Abrigo das Crianças e Adolescentes de 0 a 15 anos em Situação Riscos, Abandonados ou Maltratados Pelos Genitores do Nosso Município- "Casa Lar Regional - IPEN" , Cujo Local a Ser Instalado é no Município de Icaraíma. 01/01/2000
795/2000 Súmula: Autoriza a Doação de Bens Móveis. 01/01/2000
794/2000 Súmula: Autoriza a Concessão de Uso de Bens Municipais. 01/01/2000
793/2000 Súmula: Altera os Termos da Lei Municipal nº 716/97, e dá Outras Providências.. 01/01/2000
792/2000 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Refinanciar a Dívida Mobiliária e os Saldos Devedores de Operações de Crédito Interno e Externo de Responsabilidade da Administração Direta e Indireta do Município Junto à União 01/01/2000
791/2000 Súmula: Altera os Termos da Lei Municipal nº 786/99, que Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais, e dá Outras Providências 01/01/2000
790/2000 Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 722/99 de 14 de Maio de 1999, e dá Outras Providências. 01/01/2000
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo