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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
989/2004 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências. 01/01/2004
988/2004 Súmula: Introduz meta e prioridade no anexo I, Lei Municipal nº 952/2003 – LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o exercício de 2004. 01/01/2004
987/2004 Súmula: Altera meta e ação dos programas da Lei municipal sob nº 951/03 – PLANO PLURIANUAL, do governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. 01/01/2004
986/2004 Súmula: Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Pérola. 01/01/2004
985/2004 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) e dá outras providências. 01/01/2004
984/2004 Súmula: Revoga a Lei n.º 881/2001, de 13 de Dezembro de 2001, que autorizou a Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar auxílio pecuniário à Associação Cultural de Pérola. 01/01/2004
983/2004 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal renegociar débitos com o Fundo de Previdência Municipal – FASPEL; fixa percentual de recolhimento mensal do Município sobre a folha de pagamento e mantém a cobrança previdenciária dos inativos. 01/01/2004
982/2004 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências. 01/01/2004
981/2004 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais) e dá outras providências. 01/01/2004
980/2004 Súmula: Introduz metas e prioridades no Anexo I, Lei Municipal nº 952/2003 – LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o exercício de 2004. 01/01/2004
979/2004 Súmula: Acresce metas e ações nos programas da Lei municipal sob nº 951/03 – PLANO PLURIANUAL, do governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. 01/01/2004
978/2004 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. 01/01/2004
977/2004 Súmula: Autoriza aporte de recursos no valor de R$ 210.010,82 (Duzentos e dez mil, dez reais e oitenta e dois centavos), para os exercícios de 2004/2005 para o FASPEL – Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Pérola, bem como majora a alíquota patronal incidente sobre a folha de pagam... 01/01/2004
976/2004 Súmula: Institui normas gerais e padrões de Urbanismo e Edificação para a cidade de PÉROLA e dá outras providências. 01/01/2004
975/2004 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. 01/01/2004
974/2004 Súmula: Introduz meta e prioridade no anexo I, Lei Municipal nº 952/2003 – LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o exercício de 2004. 01/01/2004
973/2004 Súmula: Altera meta e ação dos programas da Lei municipal sob nº 951/03 – PLANO PLURIANUAL, do governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências. 01/01/2004
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