Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1042/2005	Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e dá outras providências.	01/01/2005
1041/2005	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pérola, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.	01/01/2005
1040/2005	Súmula: Altera meta e ação dos programas da Lei Municipal sob nº 951/03 – PLANO PLURIANUAL, do governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.	01/01/2005
1039/2005	Súmula: Introduz meta e prioridade no anexo I, Lei Municipal nº 991/2004 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,para o exercício de 2005.	01/01/2005
1038/2005	Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.	01/01/2005
1037/2005	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Nestor Victor – Ensino Fundamental e Médio – APMF e dá outras providências.	01/01/2005
1036/2005	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Dona Pérola Byington – Ensino Fundamental – APMF e dá outras providências.	01/01/2005
1035/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1034/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1033/2005	Súmula: Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais Especiais, utilizando recursos do Excesso de Transferências Recebidas com destinação específica, não prevista ou insuficientemente estimados no orçamento.	01/01/2005
1032/2005	Súmula: Acresce metas e ações nos programas da Lei municipal sob nº 951/03 – PLANO PLURIANUAL, do governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.	01/01/2005
1031/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1030/2005	Súmula: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2005
1029/2005	Súmula: Altera a redação do art. 93 da Lei Municipal 986/2004.	01/01/2005
1028/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1027/2005	Súmula: Acresce metas e ações nos programas da Lei municipal sob nº 951/03 – PLANO PLURIANUAL, do governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.	01/01/2005
1026/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1025/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1024/2005	Súmula: Altera a Lei nº 994, de 23 de junho de 2004, que dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades filantrópicas, e dá outras providências.	01/01/2005
1023/2005	Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.	01/01/2005
1022/2005	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2005
1021/2005	Súmula: Revoga o § 2º do Art. 36 da Lei Municipal 990/2004.	01/01/2005

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