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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1354/2008 Súmula: Autoriza a suplementação de subvenção a APMI- Associação de Proteção à Maternidade e Infância. 01/01/2008
1353/2008 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 01/01/2008
1352/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação. 01/01/2008
1351/2008 Súmula: Altera o Anexo I –PPA 2006/2009, Lei nº 1.062, de 7 de dezembro de 2005. 01/01/2008
1350/2008 Súmula: Altera o Anexo I – Metas e Prioridades da Lei nº 1.304, de 27 de junho de 2008. 01/01/2008
1348/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro. 01/01/2008
1347/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação. 01/01/2008
1345/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação. 01/01/2008
1344/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação. 01/01/2008
1343/2008 Súmula: Altera o Anexo I, da Lei nº 606 de 23 de dezembro de 1991 e suas alterações, que trata do quadro de empregos, extingue e cria cargos. 01/01/2008
1342/2008 Súmula: Referenda Ato da Mesa nº 02/2007, que fixa os subsídios dos Vereadores para o exercício da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Pérola, de 29 de maio de 2007. 01/01/2008
1341/2008 Súmula: Referenda Ato da Mesa nº 006/2005, que alterou os subsídios dos Vereadores para o exercício da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Pérola, de 22 de dezembro de 2005. 01/01/2008
1340/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. 01/01/2008
1339/2008 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) 01/01/2008
1338/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 01/01/2008
1337/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, 01/01/2008
1336/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, 01/01/2008
1335/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, 01/01/2008
1334/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$9.980,00 (Nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providências. 01/01/2008
1333/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências. 01/01/2008
1332/2008 Súmula: Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais) e dá outras providências. 01/01/2008
1331/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação. 01/01/2008
1330/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação. 01/01/2008
1329/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação. 01/01/2008
1328/2008 Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação. 01/01/2008
1327/2008 Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação. 01/01/2008
1326/2008 Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação. 01/01/2008
1325/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação. 01/01/2008
1324/2008 Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais) e dá outras providências. 01/01/2008
1323/2008 Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 01/01/2008
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