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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1577/2010 Súmula: Autoriza a concessão real de uso de imóvel para a instalação de empresa de facção de indústria têxtil e indústria de confecção. 01/01/2010
1576/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1575/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1574/2010 Súmula: Autoriza a concessão real de uso de imóvel para a instalação de empresa de facção de indústria têxtil. 01/01/2010
1573/2010 Súmula: Autoriza a concessão real de uso de imóvel e posterior doação para fins de construção de prédios para a instalação de empresa de facção de indústria têxtil. 01/01/2010
1572/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1571/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1570/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1569/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por anulação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias 01/01/2010
1568/2010 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 01/01/2010
1567/2010 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.462/2009 de 08 de dezembro de 2009, 01/01/2010
1566/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1565/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1564/2010 Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento de 2010, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias de 2010 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Pérola-PR, e dá outras providências. 01/01/2010
1563/2010 Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO DE PÉROLA. 01/01/2010
1562/2010 Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento de 2010, e dá outras providências. 01/01/2010
1561/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1560/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1559/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1558/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias 01/01/2010
1557/2010 Súmula: Altera a Lei nº 1.206, de 27 de setembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal. 01/01/2010
1556/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2010
1555/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação. 01/01/2010
1554/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação 01/01/2010
1553/2010 Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício Crédito Suplementar por Anulação de Dotação ajuste Orçamentário. 01/01/2010
1552/2010 Súmula: Institui concurso de decoração e iluminação natalina para o exercício de 2010, e dá outras providências. 01/01/2010
1551/2010 Súmula: Dispõe sobre a afetação de bem dominical ao uso comum, e dá outras providências. 01/01/2010
1550/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro. 01/01/2010
1549/2010 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação 01/01/2010
1548/2010 Súmula: Autoriza abrir crédito Especial por anulação de dotação 01/01/2010
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