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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
21813/2012 Súmula: LDO 2013 01/01/2012
11813/2012 Súmula: LDO 2013 01/01/2012
11813/2012 Súmula: PPA 2013 01/01/2012
1820/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1819/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1818/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1817/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1816/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1815/2012 Súmula: Altera a denominação do trecho compreendido entre a Av. Passos e a Rua Madrigal. 01/01/2012
1814/2012 Súmula: Denomina Centro de Cultura. 01/01/2012
1813/2012 Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.462 de 08 de dezembro de 2009 e o Anexo I da Lei nº 1.771 de 27 de junho de 2.012. 01/01/2012
1812/2012 Súmula: Denomina Paço Municipal. 01/01/2012
1811/2012 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 01/01/2012
1810/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1809/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1808/2012 Súmula: Autoriza o Executivo a conceder abatimento em dívidas judiciais. 01/01/2012
1807/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1806/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1805/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1804/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1803/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1802/2012 Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento de 2012, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias de 2012 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Pérola-PR, e dá outras providências. 01/01/2012
1801/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1800/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1799/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1798/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1797/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
1796/2012 Súmula: Altera a Lei nº 1.641, de 19 de julho de 2011 e a Lei nº 1.655, de 17 de agosto de 2011. 01/01/2012
1795/2012 Súmula: Altera a Lei n° 1.119/2006 de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pérola – PR e seu Fundo de Aposentadorias e Pensões - FASPEL. 01/01/2012
1794/2012 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. 01/01/2012
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