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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2332/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2331/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2330/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2329/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especialpor Excesso de arrecadaçãopara 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2328/2016 Súmula: SÚMULA: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Pérola, Estado do Paraná, para a 12ª Legislatura, de 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020. 01/01/2016
2327/2016 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 01/01/2016
2326/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Excesso de arrecadaçãopara 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2325/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2322/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2321/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2320/2016 Súmula: Adequar os anexos da Lei Plurianual de 2014/2017 e os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017. 01/01/2016
2319/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especialpor Excesso de arrecadaçãopara 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2318/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Excesso de arrecadaçãopara 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2317/2016 Súmula: Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) no exercício de 2016, para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL”. 01/01/2016
2316/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2315/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Excesso de arrecadaçãopara 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2314/2016 Súmula: Altera a Lei nº 1891, de 29 de agosto de 2013. 01/01/2016
2313/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2312/2016 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Proteção à Biodiversidade da Bacia do Rio Xambrê – CIBAX, na forma e condições previstas na Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto n. 6.017/2007 e dá outras providências. 01/01/2016
2311/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2310/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Excesso de arrecadaçãopara 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2309/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito AdicionalSuplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2308/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2307/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especialpor Provável Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2306/2016 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências 01/01/2016
2305/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especialpor Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2304/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2303/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso,na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2302/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
2301/2016 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2016, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2016 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2016
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