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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2656/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2655/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2654/2019 Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas. 01/01/2019
2653/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2652/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2651/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2650/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2649/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2648/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2647/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2646/2019 Súmula: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola. 01/01/2019
2645/2019 Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola. 01/01/2019
2644/2019 Súmula: Autoriza a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal. 01/01/2019
2643/2019 Súmula: Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pérola – CMDM. 01/01/2019
2642/2019 Súmula: Altera a redação dos artigos 2º e 7º, da Lei nº 2497, de 01 de Março de 2018. 01/01/2019
2641/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2640/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2639/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2638/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2637/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2636/2019 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2019, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2019 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2019
2635/2019 Súmula: Altera a redação dos artigos 1º, 5º, 6º, 7º e acrescenta o artigo 8º a Lei nº 2633, de 27 de Dezembro de 2018. 01/01/2019
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