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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2951/2020 Súmula: Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Pérola e dá outras providências. 01/01/2020
2950/2020 Súmula: Alterar a denominação da Travessa Imperador para Rua Nadyr do Carmo Vianna e dá outras providencias. 01/01/2020
2949/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2948/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2947/2020 Súmula: Revoga as disposições da Lei Municipal nº 2.044, de 08 de outubro de 2014, que desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta como outro imóvel e dá outras providências. 01/01/2020
2946/2020 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL. 01/01/2020
2945/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2944/2020 Súmula: Dispõe sobre a autorização para suspensão de repasses, parcelamento e reparcelamento de valores devidos pelo Município de Pérola ao Regime Próprio de Previdência Social e da outras providencias. 01/01/2020
2943/2020 Súmula: Adequar os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2021 e do Plano Plurianual 2018/2021. 01/01/2020
2942/2020 Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 01/01/2020
2941/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2940/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2939/2020 Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF nº 464/2018 - custo suplementar - da Previdência Social dos Servidores do Município de Pérola/PR, mediante atualização anual, e dá outras providências. 01/01/2020
2938/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2937/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2936/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2935/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2934/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2933/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2932/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021 01/01/2020
2931/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2930/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2929/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2928/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2927/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2926/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2925/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2924/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2923/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
2922/2020 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2020, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2020 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2020
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