| 3380/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3379/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3378/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3377/2023 |
Cria a Política Municipal da Juventude, o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3376/2023 |
Institui Bolsa Moradia e Alimentação para Médico participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3375/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3374/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3373/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no âmbito do Município de Pérola, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3372/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3371/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3370/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de direito real de uso e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3369/2023 |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3368/2023 |
Institui o Dia da Família no Município e estabelece atividades educacionais e recreativas nas escolas e praças públicas. |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 3367/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3366/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3365/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3364/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3363/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3362/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3361/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3360/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3359/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3358/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3357/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3356/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3355/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3354/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3353/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3352/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3351/2023 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
14/08/2023 |
Detalhes |
