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Acessibilidade
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Dados
Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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31/12/2021 00:00:00 | 31/12/2021 00:00:00 | Não Declarado |
Nº do Processo | Status | |
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79 | Encerrado | |
Objeto | ||
Modalidade: Dispensa de Licitação por Justificativa, Valor Máximo: R$ 10.000,00, Objeto:, Contratação de propostas artístico-culturais e concessão de premiação como meio de fomento à difusão e produção cultural de fazedores de cultura da cadeia produtiva de arte e cultura de Pérola, de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020 (conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.489/2020, e no art. 24, “inciso IV” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações., Situação: Ratificado, | ||
Resumo | ||
Modalidade: Dispensa de Licitação por Justificativa, Valor Máximo: R$ 10.000,00, Objeto:, Contratação de propostas artístico-culturais e concessão de premiação como meio de fomento à difusão e produção cultural de fazedores de cultura da cadeia produtiva de arte e cultura de Pérola, de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020 (conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc), o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto nº 10.489/2020, e no art. 24, “inciso IV” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações., Situação: Ratificado, |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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31/12/2021 | JUSTIFICATIVA | Baixar |
31/12/2021 | PARECER JURÍDICO | Baixar |
31/12/2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Baixar |
31/12/2021 | CONTRATO - TIAGO FAGNER | Baixar |
31/12/2021 | CONTRATO - ANA PAULA | Baixar |
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