| 396/1983 |
Súmula: Dispõe Sobre CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 395/1983 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 394/1983 |
Súmula: Autoriza a Realização de Operações de Crédito por Antecipação da Receita, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 393/1983 |
Súmula: Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imóveis que Especifica, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 392/1983 |
Súmula: Isenta do Pagamento de Todos os Impostos Municipais, as Instituições Financeiras nas Condições que Especifica, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 391/1983 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$1.253.710,00 e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 390/1983 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1984 |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 389/1983 |
Súmula: Autoriza a Celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Pérola, e o Gôverno do Estado do Paraná, Através da Secretaria de Estado do Planejamento, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 388/1983 |
Súmula: Altera do Art.4° e seu Parágrafo Unico, da Lei Municipal n°323/79, de 05 de Novembro de 1979, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 387/1983 |
Súmula: Desafeta Imóvel que Adianta Especifica, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 386/1983 |
Súmula: Assegura para os Funcionários Municipais, para Efeito de Aposentadoria, a Contagem de Tempo de Atividade Prestada Sob Regime da Previdencia Social : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 385/1983 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$1.120.000,00, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 384/1983 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Concessão dos Serviços de Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 383/1983 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Adquirir Máquinas Rodoviárias a Contratar Financiamento e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 382/1983 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Efetuar a Aquisição de um Veículo, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 381/1983 |
Súmula: Propõe Alterações na Lei Municipal n° 378/83 e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 380/1983 |
Súmula: Estabelece a Descaracterização do Salário Mínimo, para Quaisquer Fins de Direito : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 379/1983 |
Súmula: Autoriza a Aquisição do Terreno e Posterior Concessão á COCAMAR-Cooperativa dos Cafeicultores de Maringá Ltda : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 378/1983 |
Súmula: Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 377/1983 |
Súmula: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 376/1983 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Contrair Empréstimo, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 375/1983 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Têrmos de Convênios e Aditivos com o Estado do Paraná,Objetivando a Execução, no Municipio, de Obras de Contrôle de Erosão Urbana, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 374/1983 |
Súmula: Cria o Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Pérola, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 373/1983 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder o Desconto de 80%(oitenta por cento) no Pagamento da Taxa de Conservação de Rodovias : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 372/1983 |
Súmula: Dispõe Sobre a Concessão de Inseção de Juros, Multas e Correção Monetária Relativos a Débitos de Contribuintes com o Municipio de Pérola, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
| 371/1983 |
Súmula: Autoriza a Concessão de Desconto, que Adiante Especifica, Sôbre o Imposto Sôbre Serviços -LSS, e dá Outras Providências : |
01/01/1983 |
Detalhes |
