| 442/1985 |
Súmula: Dispõe sobre os Símbolos do Município de Pérola, Estado do Paraná. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 441/1985 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-708.000.000 ( Setecentos e Oito Milhões de Cruzeiros) e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 440/1985 |
Súmula: Autoriza a Doação de bens Próprios do Municipio a COHAPAR- Companhia de Habilitação do Paraná, e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 439/1985 |
Súmula: Altera a Legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 438/1985 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-381.700.000 ( Trezentos e Oitenta e Um Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros) e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 437/1985 |
Súmula: Autoriza a Concessão de um Imóvel á TELEVISÃO TIBAGI S/A., e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 436/1985 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Concessão dos Serviços de Pavimentação Asfáltica e Obras Complementares, e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 435/1985 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a Execução das Obras e Serviços Integrantes do PRAM-Programa de Ação Municipal. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 434/1985 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa a DESPESA do Municipio de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1986. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 433/1985 |
Súmula: Dá Nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n°156/73, de 02 de Julho de 1973. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 432/1985 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-270.000.000 ( Duzentos e Setenta Milhões de Cruzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 431/1985 |
Súmula: Dá Nova Redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n°427/85 e Introduz Outras Disposições. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 430/1985 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-10.296.083- ( Dez Milhões Duzentos e Noventa e Seis Mil e Oitenta e Três Cruzeiros) e dá Outras Providências |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 429/1985 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-230.000.000 ( Duzentos e Trinta Milhões de Cruzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 428/1985 |
Súmula: Dispõe sobre a aplicação da Correção Monetária nos Pagamentos de Débitos Resultantes de Obras Executadas em Função do Disposto na Lei Municipal nº 198/74, e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 427/1985 |
Súmula: Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 426/1985 |
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 393/83 de 25 de novembro de 1983, e dispõe sobre a Alienação de Bens Imóveis que Adiante Especifica e da Outras Providências |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 425/1985 |
Súmula: Revoga o art.9º da Lei Municipal nº 198/74, de 20.06.74-, e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 424/1985 |
Súmula: Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais, e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 423/1985 |
Súmula: Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imóveis que adiante Especifica, e dá Outras Providências. |
01/01/1985 |
Detalhes |
| 422/1985 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A-TELEPAR, e Estabelece Outras Providências. |
01/01/1985 |
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