Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
754/1997	Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-220.000,00-(Duzentos e Vinte Mil Reais).	01/01/1997
753/1997	Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1998.	01/01/1997
752/1997	Súmula: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Pérola Para o Período de 1998 à 2001.	01/01/1997
751/1997	Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola, ao Deputado Federal Sr. ALEXANDRE CERANTO, e dá Outras Providências.	01/01/1997
750/1997	Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola, ao Deputado Estadual Sr. NELSON GARCIA, e dá Outras Providências.	01/01/1997
749/1997	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-116.000,00-(Cento e Dezesseis Mil Reais).	01/01/1997
748/1997	Súmula: Institui Taxa de Conservação de Estrada de Rodagem Municipal como Contribuição de Melhoria, e dá Outras Providências.	01/01/1997
747/1997	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Interesse do Município com a Fundação Educacional do Estado do Paraná-FUNDEPAR, e dá Outras Providências.	01/01/1997
746/1997	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-132.000,00-(Cento e Trinta e Dois Mil Reais).	01/01/1997
745/1997	Súmula: Institui Normas Gerais e Padrões de Urbanismo e Edificação para a Cidade de PÉROLA e dá Outras Providências.	01/01/1997
744/1997	Súmula: Cria o Cadastro Municipal de Alimentos Caseiros do Município de Pérola.	01/01/1997
743/1997	Súmula: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC, do Município de Pérola, e dá Outras Providências.	01/01/1997
742/1997	Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 1998, e dá Outras Providências.	01/01/1997
741/1997	Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de PAIS E MESTRES-APMs, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências.	01/01/1997
740/1997	Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de PAIS E MESTRES-APMs, que Abaixo Especifíca, e dá Outras Providências.	01/01/1997
739/1997	Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.	01/01/1997
738/1997	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de CR$-196.000,00-(Cento e Noventa e Seis Mil Reais).	01/01/1997
737/1997	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito por Antecipação de Receita, dando Outras Providências.	01/01/1997
736/1997	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Locação de Imóveil e Ceder o Seu Uso à Empresa.	01/01/1997
735/1997	Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná s/a., Para Execução do Programa Vilas Rurais, e Através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano- PARANÁ URBANO...	01/01/1997
734/1997	Súmula: Dispõe Sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL-FLUNDEFLOR.	01/01/1997
733/1997	Súmula: Institui a Obrigatoriedade de Construão de Muros e Calçadas, e dá Outras Providências.	01/01/1997
732/1997	Súmula: Disciplina Licença para o Tratamento de Saúde e Institui Perícia Oficial.	01/01/1997
731/1997	Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 725/97, e dá Outras Providências.	01/01/1997
730/1997	Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$-70.000,00-(Setenta Mil Reais).	01/01/1997
729/1997	Súmula: Introduz Alteração na Lei nº. 708/96 LEI de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO e dá Outras Providências.	01/01/1997
728/1997	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Locação de Imóveis e Ceder o Seu Uso às Empresas	01/01/1997
727/1997	Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 725/97, e dá Outras Providências.	01/01/1997
726/1997	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel para Implantação de Indústrias.	01/01/1997
725/1997	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóveis Para Implantação de Vilas Rurais.	01/01/1997

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