Governo Municipal de Pérola

Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
936/2002	Súmula: Institui Contribuição para Custeio e Manutenção de Iluminação Pública no Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2002
935/2002	Súmula: Autoriza a Concessão de abono aos Professores Municipais e dá outras providências.	01/01/2002
934/2002	Súmula: Dispõe sobre a proibição de comercialização e locação dos imóveis pertencentes ao programa CASA FELIZ II, convênio nº 2199/02.	01/01/2002
933/2002	Súmula: Concede benefício fiscal para o exercício de 2003.	01/01/2002
932/2002	Súmula: Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pérola, e dá outras providências;	01/01/2002
931/2002	Súmula: Estabelece normas para desmembramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.	01/01/2002
930/2002	Súmula: Estima receita e fixa despesa do Município de Pérola, Estado do Paraná, para o exercício de 2003.	01/01/2002
929/2002	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 244.200,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências.	01/01/2002
928/2002	Súmula: Autoriza a chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.	01/01/2002
927/2002	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Vila Rural do Município de Pérola, e dá outras providências.	01/01/2002
926/2002	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Rural, e dá outras providências.	01/01/2002
925/2002	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Amigas da Criança, e dá outras providências.	01/01/2002
924/2002	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas da Estrada Corcovado, e dá outras providências.	01/01/2002
923/2002	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação do Bairro São Henrique, e dá outras providências.	01/01/2002
922/2002	Súmula: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a “Casa Abrigo Nova Vida” e dá outras providências.	01/01/2002
921/2002	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.	01/01/2002
920/2002	Súmula: Introduz/alteração à Lei n. º 848/2001 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) e dá outras providências.	01/01/2002
919/2002	Súmula: Altera Programa da Lei n. º 864/2001 (Plano Plurianual) do Governo do Município de Pérola, para o período de 2002 a 2005.	01/01/2002
918/2002	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências.	01/01/2002
917/2002	Súmula: Altera o anexo I da Lei n.º 838/01 de 16 de março de 2001, que trata dos grupos de empregos e dá outras providências.	01/01/2002
916/2002	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de Locação e dá outras providências.	01/01/2002
915/2002	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) e dá outras providências.	01/01/2002
914/2002	Súmula: Autoriza contribuição especial à Associação dos Municípios de Entre-Rios – AMERIOS, e dá outras providências.	01/01/2002
913/2002	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso de duas casas de residência existentes no Pátio Municipal e dá outras providências.	01/01/2002
912/2002	Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.	01/01/2002
911/2002	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais) e dá outras providências.	01/01/2002
910/2002	Súmula: Autoriza o repasse de R$ 3.673,84 (Três mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) à APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Pérola.	01/01/2002
909/2002	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terras para construção de um Barracão Industrial.	01/01/2002
908/2002	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terras para construção de um Barracão Industrial.	01/01/2002
907/2002	Súmula: Autoriza o (a) Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a APAM – Associação Perolense de Amparo ao Menor e dá outras providências.	01/01/2002

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo