CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

Agricultura e Pecuária

Assistência Social

Cidadão

Cultura

Educação

Esporte

Meio Ambiente e Turismo

Saúde

Serviços Públicos

Tributação

Vigilância Sanitária

Empresas

Empreendedor

Cidadão

Agricultura e Pecuária

Assistência Social

Cidadão

Cultura

Educação

Esporte

Meio Ambiente e Turismo

Saúde

Serviços Públicos

Tributação

Vigilância Sanitária

Empresas

Empreendedor

DEISS - Declaração Eletrônica de ISSQN

Atendimento: Online

DEISS é o sistema de Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviços que deve ser preenchida e enviada à Prefeitura Municipal todos os meses, pelos prestadores de serviços definidos por lei.

Detalhes

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Emissão de guia de ITBI

Atendimento: Online

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - mais conhecido pela sigla ITBI - é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto, sendo que, sem a confirmação de pagamento do tributo, o imóvel não pode ser transferido e a d...

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Emissão de Guias e Certidões

Atendimento: Online

Constitui na emissão de certidões sobre informações de empresas registradas e cadastradas no cidade de Pérola. São 4 os serviços disponíveis: a) certidão positiva/positiva com o efeito de negativa/negativa: resumo da situação de débitos da empresa. b) Espelho cadastral: Contendo a informação do proprietário, quadra, lote e bairro. Valores...

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Isenção de IPTU

Atendimento: Presencial

IPTU é o Imposto Predial Territorial Urbano, cobrado anualmente pelos municípios dos proprietários de imóveis. A competência dos municípios para instituir este imposto é prevista pelo inciso I do artigo 156 da Constituição Federal. O município oferece esta política pública de isenção deste imposto para casos específicos, conforme a Lei Compl...

Detalhes

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Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

Atendimento: Online

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Prefeitura, para documentar as operações de prestação de serviços. São usuários deste sistema, os Escritórios de Contabilidade, os Contadores, os prestadores obrigados a gerarem NFS-e, estabelecidos no mun...

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Solicitação de Alvará Web

Atendimento: Online

O alvará de funcionamento é um documento que autoriza a empresa exercer as suas atividades em determinados locais de acordo com as normas estabelecidas. Ele é concedido pela Prefeitura municipal.

Detalhes

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1

Serviços em Números

Total de Serviços: 6
Online	Presencial
5	1

Lista de Serviços Online

DEISS - Declaração Eletrônica de ISSQN

Emissão de guia de ITBI

Emissão de Guias e Certidões

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

Solicitação de Alvará Web

Lista de Serviços Presenciais

Isenção de IPTU

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 13

86%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.

Grau de satisfação por serviços.

Cidadão

Agricultura e Pecuária 5

Coleta e Interpretação de Análise de Solo.

Sem avaliação no momento!

Conservação de Solo

Sem avaliação no momento!

Demarcação de Curvas de Nível e Acompanhamento de Terraplanagens para Construção de Casas, Barracões e Mangueiras.

Sem avaliação no momento!

Explanados e Terraplanagens.

5

1 opinião

Levantamento de Plano Safra

Sem avaliação no momento!

Manutenções em Estradas Rurais

Sem avaliação no momento!

Programa de Inseminação Artificial Bovina.

Sem avaliação no momento!

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA)

Sem avaliação no momento!

Assistência Social 4

Serviço de Atendimento Integral à Família

Sem avaliação no momento!

Benefícios Eventuais

Sem avaliação no momento!

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - CRES - SER

4

1 opinião

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Mulheres - Tecendo Redes

Sem avaliação no momento!

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas

Sem avaliação no momento!

Serviço de Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos

Sem avaliação no momento!

Cidadão 4

AGÊNCIA DO TRABALHADOR (Intermediação de Mão de Obra - IMO e Seguro Desemprego);

4

1 opinião

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Sem avaliação no momento!

Identidade (RG)

Sem avaliação no momento!

Ouvidoria Pública Municipal

Sem avaliação no momento!

Cemitério Municipal

Sem avaliação no momento!

Cultura 4.5

Oficina de Fanfarra

Sem avaliação no momento!

Oficina de Teatro

Sem avaliação no momento!

Oficina de Canto/Coral

5

1 opinião

Biblioteca Cidadão Professora Odair França Lanza

4

1 opinião

Educação

Triagem para os CMEIs

Sem avaliação no momento!

Esporte 5

Escolinhas Município Futsal Masculino / Feminino

Sem avaliação no momento!

Escolinhas Município Voleibol Feminino

5

1 opinião

Escolinhas Município Voleibol Masculino

Sem avaliação no momento!

Escolinhas Município Xadrez

Sem avaliação no momento!

Escolinhas Município Basquete / BeacchTenis

Sem avaliação no momento!

Escolinhas Município Futebol de Campo

Sem avaliação no momento!

Escolinhas Município Futebol de Campo

Sem avaliação no momento!

Meio Ambiente e Turismo 5

Coleta de Resíduos Orgânicos e Recicláveis

Sem avaliação no momento!

Inclusão do Município de Pérola na rota do Turismo do Estado do Paraná.

Sem avaliação no momento!

Palestras na Rede de Ensino Nível Estadual e Municipal.

Sem avaliação no momento!

Produção de Mudas Nativas e Arborização Urbana

Sem avaliação no momento!

Projeto dia do Rio.

Sem avaliação no momento!

Promoção do evento “PEDALA PÉROLA”

Sem avaliação no momento!

Readequação de Estradas Rurais, Conservação Nascentes D’água e Aquisição de equipamentos.

5

1 opinião

Saúde 4

Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Sem avaliação no momento!

Farmácia da Atenção Básica da UBS Marli Saila Montana do Lago Albuquerque e UBS Sivanilda Rodrigues de Souza Pulsides.

Sem avaliação no momento!

Agendamento CISA: Exames/Consultas especializadas.

Sem avaliação no momento!

PROGRAMA MUNICIPAL DE DIETAS ESPECIAIS.

Sem avaliação no momento!

Agendamento G-SUS (consultas especializadas).

Sem avaliação no momento!

Grupo ComVIVER – grupo terapêutico sobre ansiedade.

Sem avaliação no momento!

Grupo TEAcolher – grupo terapêutico para pais e mães de autistas.

Sem avaliação no momento!

Atendimento Psicológico Individual.

4

1 opinião

Clínica de Especialidades

Sem avaliação no momento!

Atendimento Odontológico.

Sem avaliação no momento!

UBS Sivanilda Rodrigues de Souza Pulsides

Sem avaliação no momento!

UBS Marli Saila Montana do Lago Albuquerque

Sem avaliação no momento!

UBS Conceição Assunção dos Anjos

Sem avaliação no momento!

Clínica Municipal de Fisioterapia

Sem avaliação no momento!

Hospital Municipal DR. RAUL SÉRGIO BITTENCOURT

Sem avaliação no momento!

FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS

Sem avaliação no momento!

Serviços Públicos 5

Combate à Incêndios.

5

1 opinião

Limpeza de Praças, Ruas, Canteiros e Terrenos do Município.

Sem avaliação no momento!

Manutenções no Cemitério Municipal.

Sem avaliação no momento!

Prestação de Serviços da Médica Veterinária no Canil (APAPE).

Sem avaliação no momento!

Sepultamentos no Cemitério Municipal

Sem avaliação no momento!

Troca de Lâmpadas Públicas

5

1 opinião

Vistoria para Podas ou Retiradas de Árvores

Sem avaliação no momento!

Tributação 3

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

1

1 opinião

Emissão de guia de ITBI

Sem avaliação no momento!

DEISS - Declaração Eletrônica de ISSQN

Sem avaliação no momento!

Solicitação de Alvará Web

Sem avaliação no momento!

Isenção de IPTU

Sem avaliação no momento!

Emissão de Guias e Certidões

5

1 opinião

Vigilância Sanitária 4

VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

Sem avaliação no momento!

Vigilância Epidemiológica;

4

1 opinião

Empresas

Empreendedor

Sala do Empreendedor

Sem avaliação no momento!

BANCO DO EMPREENDEDOR – FOMENTO PARANÁ

Sem avaliação no momento!