.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 05/06/2025
Número
315
Legislatura
2021-2024
Ementa

Fica a Comissão Municipal de avaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Pérola, designada pela Portaria nº 398 de 24 de Agosto de 2023, autorizada a proceder a reavaliação dos bens patrimoniais para o exercício de 2024 nos termos da Lei Municipal nº 1.614/2011.

Arquivos

Número: 315
Alteram ou Revogam - 315/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 315/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/06/2025 - 21:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar