| 130/2021 |
Decretos Municipais |
: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2147 |
Detalhes |
| 3787/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. |
19/02/2026 |
Detalhes |
| 3786/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3785/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Pl... |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3781/2025 |
Leis Municipais |
Altera a Tabela de Projeção dos Aportes do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF constante do Anexo I da Lei Municipal nº 3.533, de 28 de agosto de 2024, e dá outras providências. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3780/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025.... |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3779/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Altera dispositivo da Lei n. 3.718, de 10 de setembro de 2025. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3778/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025.... |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3777/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3776/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3775/2025 |
Leis Municipais |
SÚMULA: Estabelece normas para uso, conservação, drenagem, circulação e manutenção das Estradas vicinais do Município de Pérola e da outras providências. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3775/2025 |
Leis Municipais |
SÚMULA: Estabelece normas para uso, conservação, drenagem, circulação e manutenção das Estradas vicinais do Município de Pérola e da outras providências. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3774/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3773/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n. 2.081, de 30 de dezembro de 2014, renovando o prazo e readequando as exigências contidas na norma e dá outras providências... |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3772/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025.... |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3771/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025.... |
13/02/2026 |
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| 3770/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025... |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3769/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
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| 3768/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
Detalhes |
| 3768/2025 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
13/02/2026 |
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