| 130/2021 |
Decretos Municipais |
: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2147 |
Detalhes |
| 3814/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. ... |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3813/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, estabelece o fluxo processual de apuração e dá outras providências. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3812/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3811/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3810/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Pérola e dá outras providências. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3809/2026 |
Leis Municipais |
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PÉROLA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PÉROLA – APAE |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3808/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal para as Mulheres, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a Política Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Pérola, Estado do Paraná, reorganiza o Departamento de Atendimen... |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3807/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. ... |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3806/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3805/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3804/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 3803/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029.... |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 3802/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano... |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 3801/2025 |
Leis Municipais |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste e reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 3801/2026 |
Leis Municipais |
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reajuste e reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
24/02/2026 |
Detalhes |
| 3800/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. ... |
20/02/2026 |
Detalhes |
| 3799/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029.&... |
20/02/2026 |
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| 3798/2026 |
Leis Municipais |
Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2026, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2026 e no Plano Plurianual de 2026-2029. |
20/02/2026 |
Detalhes |
| 3797/2025 |
Leis Municipais |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/02/2026 |
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