| 130/2021 |
Decretos Municipais |
: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2147 |
Detalhes |
| 141/2025 |
Leis Complementares |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pérola – PREFISP 2025. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 140/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 24 DE JULHO DE 2015, PARA SUA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E PARA REVISÃO DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO – UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2025 |
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| 139/2024 |
Leis Complementares |
Altera a denominação do parágrafo único e acrescenta parágrafos ao inciso IV, do artigo art. 8º, altera as vias de contornos e local e altera a dimensão de calçada e grama, todos da Lei Complementar n. 13, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a alteração da dimensão de via pública qu... |
16/04/2025 |
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| 138/2023 |
Leis Complementares |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 09/2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pérola. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 137/2023 |
Leis Complementares |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pérola – PREFISP 2023. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 136/2023 |
Leis Complementares |
Institui redutores fiscais para lançamento do Imposto Territorial Urbano e dá outras providências. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 135/2023 |
Leis Complementares |
Fica instituído o Programa de Regularização Imobiliária, com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI e dá outras providencias. |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 3642/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3641/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3640/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3639/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3638/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3637/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3636/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3635/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3634/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3633/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3632/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3631/2025 |
Leis Municipais |
Altera o artigo 7º, da Lei n. 1514, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, CMDRS e dá outras providências. |
15/04/2025 |
Detalhes |
