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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 130/2021 | : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2147 | Detalhes |
| 3367/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3366/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3365/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3364/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3363/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3362/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3361/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3360/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3359/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3358/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3357/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 3356/2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 429/2023 | Concede Férias ao servidor OSNI EDUARDO STEVANATO DE OLIVEIRA BRANCO, e da outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 428/2023 | Contrata CLAUDIA GRIGIO TAMAIO FILUS, para cargo de Técnico em Enfermagem - PSS, e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 427/2023 | Concede Férias ao servidor NILSON JUNIOR SILVEIRA DE SOUZA, e da outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 426/2023 | Concede Férias a servidora NAJARA STEFANI OLIVEIRA SANTOS, e da outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 425/2023 | Contrata ANDREINA CRISTINA EZIQUIEL, para cargo de Professor do Ensino Fundamental 20 horas - PSS, e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 424/2023 | Contrata ANDREIA LILIAN BARONI BIZARRI, para cargo de Professor do Ensino Fundamental 20 horas - PSS, e dá outras providências. | 14/09/2023 | Detalhes |
| 424/2023 | Contrata ANDREIA LILIAN BARONI BIZARRI, para cargo de Professor do Ensino Fundamental 20 horas - PSS, e dá outras providências. ERRATA | 14/09/2023 | Detalhes |
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