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Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
130/2021 : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2147
417/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.  11/06/2024
416/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
415/2023 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2024. 11/06/2024
414/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
413/2023 Declara PONTO FACULTATIVO. 11/06/2024
412/2023 Autoriza a reavaliação de bens móveis do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL.  11/06/2024
411/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 11/06/2024
410/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 11/06/2024
409/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 11/06/2024
408/2023 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 87/2023, dando outras providências. 11/06/2024
407/2023 Fica a Comissão para avaliação, reavaliação e baixa de bens patrimoniais móveis do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola – FASPEL, designada pela Portaria nº 002/2023, autorizada a proceder reavaliação dos bens patrimoniais para o exercício de 2023 11/06/2024
406/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
405/2023 Implantação e regulamentação da oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pérola. 11/06/2024
404/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
403/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
402/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
401/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025.  11/06/2024
400/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
399/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2023, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2023 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 11/06/2024
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