.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
3441
Leis Complementares
Leis Complementares
134
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
4387
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
3627
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
Não há legislações cadastradas
Editais
Editais
1
Modelo Requerimetos
Modelo Requerimetos
1
leis Compiladas
leis Compiladas
Acesse o link oficial
Lei Federal nº 14.129/2021
Lei Federal nº 14.129/2021
Acesse o link oficial
Manual - PPA + LDO + LOA
Manual - PPA + LDO + LOA
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
130/2021 Decretos Municipais : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2147
652/2024 Portarias Concede Férias a servidora DANIELLE TEIXEIRA CANALI DE CARVALHO, e da outras providências. 28/04/2025
651/2024 Portarias Concede Férias a servidora ANDREA DE OLIVEIRA FRANÇA, e da outras providências. 25/04/2025
650/2024 Portarias Concede Férias a servidora PATRICIA FAVERO MAROSTICA FERREIRA, e da outras providências. 25/04/2025
649/2024 Portarias Concede Férias ao servidor EVERALDO DOS SANTOS, e da outras providências. 25/04/2025
648/2024 Portarias Concede Férias a servidora ROSICLER RUIZ OLIVOTO, e da outras providências. 25/04/2025
647/2024 Portarias Concede Férias ao servidor PEDRO RENATO POIARES BUOSI, e da outras providências. 25/04/2025
646/2024 Portarias Concede Férias ao servidor PEDRO RENATO POIARES BUOSI, e da outras providências. 25/04/2025
645/2024 Portarias Nomeia a Senhora JOSEANE PERAL FLORENCIO, para mandato Eletivo de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências. 25/04/2025
644/2024 Portarias Concede Férias ao servidor LUCIANO WILIAN LAZARIN, e da outras providências. 25/04/2025
643/2024 Portarias Concede Férias ao servidor LUCIANO WILIAN LAZARIN, e da outras providências. 25/04/2025
642/2024 Portarias Nomeia o servidor LUCIANO WILIAN LAZARIN para responder como Gestor e o servidor   EDSON BIZARRI para responder como fiscal, referente ao Convênio ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA. 25/04/2025
641/2024 Portarias Nomeia o servidor LUCIANO WILIAN LAZARIN para responder como Gestor e o servidor   EDSON BIZARRI para responder como fiscal, referente ao Convênio ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA. 25/04/2025
640/2024 Portarias Concede Auxilio Natalidade a servidora LOANA FERREIRA MALHEIRO LAVERDE, e da outras providencias. 25/04/2025
639/2024 Portarias Concede Férias a VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA, e da outras providências. 25/04/2025
638/2024 Portarias Concede Férias a VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA, e da outras providências. 25/04/2025
637/2024 Portarias Nomeia o servidor LUCIANO WILIAN LAZARIN para responder como Gestor e o servidor   EDSON BIZARRI para responder como Fiscal, referente ao Convênio NATAL DE LUZ – PÉROLA ENCANTADA, firmado com Secretaria de Estado do Turismo. 25/04/2025
636/2024 Portarias Concede Férias ao servidor MAYCON JUNIOR DOS SANTOS, e da outras providências. 25/04/2025
635/2024 Portarias Concede Férias ao servidor MAYCON JUNIOR DOS SANTOS, e da outras providências. 25/04/2025
634/2024 Portarias Concede Férias ao servidor MAYCON JUNIOR DOS SANTOS, e da outras providências. 25/04/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Governo Municipal de Pérola - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar