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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
130/2021 Decretos Municipais : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2147
3448/2024 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 29/07/2024
3447/2024 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 29/07/2024
3446/2024 Leis Municipais AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2024, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. ... 29/07/2024
3445/2024 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025.  29/07/2024
117/2024 Decretos Municipais Declara PONTO FACULTATIVO. 19/07/2024
116/2024 Decretos Municipais Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 06/2024. 19/07/2024
115/2024 Decretos Municipais Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
114/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
113/2024 Decretos Municipais Fica Instituídas como Estradas Vicinais, denominando-a “Estrada Ipiranga” e “Estrada Jurema”, situadas no Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências. 19/07/2024
110/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
109/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
107/2024 Decretos Municipais Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
106/2024 Decretos Municipais Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
105/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
104/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. 19/07/2024
103/2024 Decretos Municipais Declara Fracassado o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 01/2024. 19/07/2024
102/2024 Decretos Municipais Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, dando outras providências. 19/07/2024
101/2024 Decretos Municipais Institui o Comitê Gestor do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis da Pessoa Idosa. 19/07/2024
100/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Pérola.  19/07/2024
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Governo Municipal de Pérola - PR.
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