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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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130/2021 | Decretos Municipais | : Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2147 | Detalhes |
3448/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 29/07/2024 | Detalhes |
3447/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 29/07/2024 | Detalhes |
3446/2024 | Leis Municipais | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO PARA 2024, INCLUIR NOS ANEXOS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. ... | 29/07/2024 | Detalhes |
3445/2024 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 29/07/2024 | Detalhes |
117/2024 | Decretos Municipais | Declara PONTO FACULTATIVO. | 19/07/2024 | Detalhes |
116/2024 | Decretos Municipais | Declara Fracassado o Certame Licitatório referente ao Pregão Eletrônico 06/2024. | 19/07/2024 | Detalhes |
115/2024 | Decretos Municipais | Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
114/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
113/2024 | Decretos Municipais | Fica Instituídas como Estradas Vicinais, denominando-a “Estrada Ipiranga” e “Estrada Jurema”, situadas no Município de Pérola, Estado do Paraná e dá outras providências. | 19/07/2024 | Detalhes |
110/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
109/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
107/2024 | Decretos Municipais | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
106/2024 | Decretos Municipais | Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
105/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
104/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2024, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2024 e no Plano Plurianual de 2022-2025. | 19/07/2024 | Detalhes |
103/2024 | Decretos Municipais | Declara Fracassado o Certame Licitatório referente a Concorrência Pública nº 01/2024. | 19/07/2024 | Detalhes |
102/2024 | Decretos Municipais | Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, dando outras providências. | 19/07/2024 | Detalhes |
101/2024 | Decretos Municipais | Institui o Comitê Gestor do Programa Cidades e Comunidades Amigáveis da Pessoa Idosa. | 19/07/2024 | Detalhes |
100/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Pérola. | 19/07/2024 | Detalhes |