| 130/2021 |
Decretos Municipais |
: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2021, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2021 e no Plano Plurianual de 2018-2021. |
01/01/2147 |
Detalhes |
| 3668/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3667/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3666/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3665/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3664/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3663/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3662/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3661/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3660/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3659/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3658/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3657/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3656/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3655/2025 |
Leis Municipais |
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3654/2025 |
Leis Municipais |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Pérola – COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Pérola - FUMPIR e dá outras providências. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3653/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3652/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2025, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2025 e no Plano Plurianual de 2022-2025. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3651/2025 |
Leis Municipais |
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 2100, DE 05 DE MARÇO, DE 2015. |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 3650/2025 |
Leis Municipais |
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 2100, DE 05 DE MARÇO, DE 2015. |
05/06/2025 |
Detalhes |
