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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
186/1973 Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Montante de Cr$ 89.930,00 (oitenta e nove mil novecentos e trinta cruzeiros) e dá Outras Providências : 01/01/1973
185/1973 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Tomar Providências para Firmar Convênio com a Finalidade de Construir Unidades Escolares no Município de Pérola, e dá Outras Providências : 01/01/1973
184/1973 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 5.200,00(cinco mil e duzentos cruzeiros) e dá Outras Providências : 01/01/1973
183/1973 Súmula: Faço Saber que a Câmara de Vereadores Decreta e eu Sanciono a Seguinte Lei ; 01/01/1973
182/1973 Súmula: Fixa os Limites da Àrea Urbano do Patrimônio de Bôa Esperança ; 01/01/1973
181/1973 Súmula: Dispõe Sobre a Fixação dos Limites do Perímetro Urbano da Cidade de Pérola, e dá Outras Providências : 01/01/1973
180/1973 Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Montante de Cr$ 304.700,00, e dá Outras Providências : 01/01/1973
179/1973 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Ajuste com o Departamento de Edificações e Obras Especiais da Secretária de Viação e Obras Públicas do Estado, para a Execução de Reparos no Prédio do Grupo Escolar Dona Pérola Byngton, do Municipio de Pérola ; 01/01/1973
178/1973 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal de Pérola a Adquirir um Veículo tipo Caminhão Marca Chevrolet, e dá Outras Providências : 01/01/1973
177/1973 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito até o Montante de Cr$ 90,000.00 e dá Outras Providências : 01/01/1973
176/1973 Súmula: Altera o Horário de Funcionamento para os Estabelecimentos Bancários, e dá Outras Providências : 01/01/1973
175/1973 Súmula: A Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal de Pérola Sanciono a Seguinte Lei : 01/01/1973
174/1973 Súmula: Em Branco. 01/01/1973
173/1973 Súmula: Autoriza Adquirir por Compra á Vista, ou por Concecão de Crédito, mais Veículos e da Outras Providências ; 01/01/1973
172/1973 Súmula: Em Branco. 01/01/1973
171/1973 Súmula: Regulamenta o uso de Maquinários para Prestação de Serviços a Particulares : 01/01/1973
170/1973 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Tomar Providências para Firmar Convênios com a Finalidade de Construir Unidades Escolares no Municipio de Pérola, e dá Outras Providências : 01/01/1973
169/1973 Súmula: Dá Nova Denominação às Avenidas Ruas e Travessas da Cidade de Pérola ; 01/01/1973
168/1973 Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Pérola ao Senhor Avelino A.Vieira 01/01/1973
167/1973 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Fazer a Aquisição de um Motor é Oleo Destinado aos Serviços de Àguas Pluviais, e dá Outras Providências : 01/01/1973
166/1973 Súmula: Abre Crédito Suplementar no Montante de Cr$ 353.400,00 e dá Outras Providências : 01/01/1973
165/1973 Súmula: Concede Insenção de Imposto Predial e Territorial Urbano ao Senhor Henrique Rompato ; 01/01/1973
164/1973 Súmula: Autoriza a Venda de uma Rural Wilys Ano de Fabricação 1969, e da Outras Providências : 01/01/1973
163/1973 Súmula: Dispõe Sobre a Construção de uma Cancha de Futebol de Salão, no Patrimonio de Bôa Esperança : 01/01/1973
162/1973 Súmula: Estabelece Normas para Expedição de Alvarás de Licença para Parques de Diversões, Circos e Congêneres, e dá Outras Providências : 01/01/1973
161/1973 Súmula: Dispõe Sobre a Mudança da Emancipação Política de Pérola e o Aniversário do Munícipio : 01/01/1973
160/1973 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer a Aquisição da Área de Terras Localizadas na Quadra n° 197 Composta das Datas n°s 1 a 12, e Posteriormente, Fazer a Doação de parte da Àrea a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ-Fundepar, e dá Outras Providências : 01/01/1973
159/1973 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Receber dos Atuais Proprietários os Aparelhos Telefônicos e doá-los á Telepar : 01/01/1973
158/1973 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal de Pérola, a Adquirir um Conjunto Industrial Pá-Carregadeira Retro-Escavadeira, Mod.MF.65-R-250/252 e dá Outras Providências : 01/01/1973
157/1973 Súmula: Autoriza o Prefeito Municipal a Contratar Operação de Crédito até o Montante de Cr$ 106.000,00 e dá Outras Providêcias : 01/01/1973
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