| 331/1979 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder a Alienação de Bens Móveis e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 330/1979 |
Súmula: Autoriza a Aquisição de um Imóvel, e Posterior Doação à Firma "Alves da Silva & Soares Ltda "., e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 329/1979 |
Súmula: Dá nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 270 de 25 de Abril de 1.977, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 328/1979 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Venda ou Alienação de um Tanque, Mediante Concorrência Pública, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 327/1979 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal e Outorga Procuração à SUPERINTENDÊNCIA DO CONTROLE DA EROSÃO NO PARANÁ-SUCEPAR, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 326/1979 |
Súmula: Autoriza o Proceder a Aquisição de Terreno Posterior Doação ao SINDICATO DOS EMPREGADORES RURAIS DE PÉROLA, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 325/1979 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1.980 : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 324/1979 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de Pedras Britadas e dá Outras Providêncas : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 323/1979 |
Súmula: Dispõe Sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá Outras Providências ; |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 322/1979 |
Súmula:
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia Eletrica-COPEL, e dá Outras Providências |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 321/1979 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder a Alienação de Bens Móveis e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 320/1979 |
Súmula: Dispõe Sobre Insenção do Imposto Predial e Territorial Urbano-(I.P.T.U)- de Data n° 18 de Quadra n°21 da Cidade de Pérola, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 319/1979 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Doação de uma Área de Terreno ao I.S.C-Instituto Brasileiro do Café e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 318/1979 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal e Efetuar a Doação de 1(um) Aparelho Telefônico ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem( D.E.R.)- Posto Policial Rodoviário de Pérola, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 317/1979 |
Súmula: Introduz Alterações no Mapa Geral da Cidade de Pérola, e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 316/1979 |
Súmula: Institui o Programa de Trabalho Denominado "SERVIÇO DE ÁGUA DO DISTRITO DE BÔA ESPERANÇA e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 315/1979 |
Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Pérola, e dá Outras Providências ; |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 314/1979 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Efetuar a Doação de 2(dois) Aparelhos Telefônicos de Propriedade do Município de Pérola, ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 313/1979 |
Súmula: Introduz Alteração no Artigo 169 da Lei Municipal n° 09/69 de 15 de Fevereiro de 1.969 que Institui o Código de Postura do Município de Pérola, Estado do Paraná : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 312/1979 |
Súmula:
Declara de Utilidade Pública o S.O.S de Pérola e dá Outras Providências : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 311/1979 |
Súmula: Declara de Utilidade Públicas a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Pérola(APAE) |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 310/1979 |
Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Corpo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Pérola, Estado do Paraná : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 309/1979 |
Súmula: Cria o Conselho Comunitário de Cooperação em Saúde e Bem-Estar Social-Comsabes : |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 308/1979 |
Súmula: Em Branco. |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 307/1979 |
Súmula: Em Branco. |
01/01/1979 |
Detalhes |
| 306/1979 |
Súmula: Em Branco. |
01/01/1979 |
Detalhes |
