| 607/1991 |
Súmula: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 606/1991 |
Súmula: Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Pérola-PR., Dando Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 605/1991 |
Súmula: Introduz Alterações nas Leis nº 522/89, de 25 de Setembro de 1989 e 315/79, de 08 de Junho de 1979, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 604/1991 |
Súmula: Altera a Unidade Fiscal Do Município, a Planta de Valores do Perímetro Urbano de Pérola, do Distrito de Boa Esperança e seus Respectivos Valores, Para Fins de Lançamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, do Exercício de 1992, Dando Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 602/1991 |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Prestar Serviços Médicos Hospitalares, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 601/1991 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-51.110.000,00-(Cinquenta e Um Milhões e Cento e Dez Mil Cruzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 600/1991 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1992. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 599/1991 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de Cr$-4.000.000,00(Quatro Milhões de Cruzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 598/1991 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal Firmar Convênio, Assumir Obrigações, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 597/1991 |
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Regional de Três Vendas-ACORT, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 596/1991 |
Súmula: Cria Cargos em Comissão. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 595/1991 |
Súmula: Autoriza a Doação de Bens Móveis. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 594/1991 |
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 1992, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 593/1991 |
Súmula: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 592/1991 |
Súmula: Autoriza a Aquisição e Doação de Terreno Para Sociedade Rural de Pérola, Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 591/1991 |
Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 590/1991 |
Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 589/1991 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra para Implantação de Indústria à DONIVALDO ZANARDO-MÓVEIS-ME, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 588/1991 |
Súmula: Concede Reajuste de Vencimentos e Salários aos Servidores Municipais. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 587/1991 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Doar Área de Terra para Implantação e Instalação de Estação de Radiodifusão, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 586/1991 |
Súmula: Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Municipais. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 585/1991 |
Súmula: Autoriza a Permuta de Imóvel de Propriedade do Município, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 584/1991 |
Súmula: Autoriza a Doação de Bens Móveis. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 583/1991 |
Súmula: Autoriza a Aquisição de Terrenos Para Construção de Casas Populares, Abertura de Crédito Adicional Expecial, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 582/1991 |
Súmula: Cria o Departamento de Saúde e Bem Estar Social, e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 581/1991 |
Súmula: Autoriza a Doação de Àrea de Terreno Para a Associação Comunitária dos Amigos de Boa Esperança ACABE., e dá Outras Providências. |
01/01/1991 |
Detalhes |
| 580/1991 |
Súmula: Autoriza a Concessão de Uso de Bens Municipais. |
01/01/1991 |
Detalhes |
