Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
827/2000	Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola ao Execentissímo Senhor Gentil Scalco., e dá Outras Providências.	01/01/2000
826/2000	Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola ao Digníssimo Promotor de Justiça Dr. RUDI RIGO BÜRKLE., e dá Outras Providências.	01/01/2000
825/2000	Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pérola ao Meretíssimo Juíz de Direito Dr. RUY ALVES HENRIQUE FILHO., e dá Outras Providências.	01/01/2000
824/2000	Súmula: Dispõe Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-209.000,00(Duzentos e Nove Mil Reais).	01/01/2000
823/2000	Súmula: Altera Termos da Lei Municipal nº. 603/91, e dá Outras Providências.	01/01/2000
822/2000	Súmula: Autoriza a Doação de Imóvel ao Sr. ARLINDO VÁGULA	01/01/2000
821/2000	Súmula: Dispõe Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no Valor de R$-51.700,00(Cinquenta e Um Mil e Setecentos Reais)	01/01/2000
820/2000	Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 2001.	01/01/2000
819/2000	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no Valor de R$-63.000,00-(Sessenta e Três Mil Reais).	01/01/2000
818/2000	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-223.000,00-(Duzentos e Vinte e Três Mil Reais).	01/01/2000
817/2000	Súmula: Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Municipal e Registro dos Produtos de Origem Animal e dá Outras Providências.	01/01/2000
816/2000	Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-223.000,00-(Duzentos e Vinte e Três Mil Reais).	01/01/2000
815/2000	Súmula: Desafeta Imóvel que Adiante Especifica, e dá Outras Providências.	01/01/2000
814/2000	Súmula: Altera a Denominação do Lote 218-C de Urbano para Rural.	01/01/2000
813/2000	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$-44.000,00-(Quarenta e Quatro Mil Reais).	01/01/2000
812/2000	Súmula: Introduz Alteração à LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO e dá Outras Providências.	01/01/2000
811/2000	Súmula: Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o Período de 1998 à 2001.	01/01/2000
810/2000	Súmula: Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Pérola, Estado do Paraná, Para a 8º Legislatura, de 1º de Janeiro de 2001 à 31 de Dezembro de 2004.	01/01/2000
809/2000	Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2001, e dá Outras Providências.	01/01/2000
808/2000	Súmula: Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.	01/01/2000
807/2000	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel para Implantação de Vilas Rurais	01/01/2000
806/2000	Súmula: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$-183.500,00-(Cento e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais).	01/01/2000
805/2000	Súmula: Autoriza a Concessão de Uso de Bem Municipal	01/01/2000
804/2000	Súmula: Altera os Termos da Lei Municipal nº 791/00, que Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Fiscais, e dá Outras Providências.	01/01/2000
803/2000	Súmula: Declara a Utilidade Pública o FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PÉROLA FASPEL, e dá Outras Providências.	01/01/2000
802/2000	Súmula: Desafeta Imóvel que Adiante Especifica, e dá Outras Providências.	01/01/2000
801/2000	Súmula: Desafeta Imóvel que Adiante Especifica, e dá Outras Providências.	01/01/2000
800/2000	Súmula: Altera os Artigos 160 e seu § 3º; 162 nos Incisos II,VII e VIII Acrescidos das Alíneas "a" e "b"; e 164 acrescidos os Incisos I, II, III e IV da Lei Orgânica do Município de Pérola.	01/01/2000
799/2000	Súmula: Autoriza a Concessão de Abono aos Professores Municipais e dá Outras Providências.	01/01/2000
798/2000	Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 778/99, de 05 de Agosto de 1999 e dá Outras Providências.	01/01/2000

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