Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
881/2001	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar auxílio Pecuniário à Associação Cultural de Pérola, e dá outra providências.	01/01/2001
880/2001	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar ao Tesoureiro o valor de até R$ 200,00 (Duzentos reais) para custeio de despesas de pequena monta.	01/01/2001
879/2001	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer adiantamento de valores pecuniários para fins de custeio de viagens a serviço do município em outras localidades.	01/01/2001
878/2001	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar auxílio Pecuniário à Graúna Esporte Clube e dá outras providências.	01/01/2001
877/2001	Súmula: Autoriza os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pérola, Estado do Paraná, a firmar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	01/01/2001
876/2001	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 284.300,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais).	01/01/2001
875/2001	Súmula: Autoriza a Concessão de abono aos Professores Municipais e dá outras providências.	01/01/2001
874/2001	Súmula: PLANTA GENÉRICA DE VALORES	01/01/2001
873/2001	Súmula: Código Tributário do Município de Pérola	01/01/2001
872/2001	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área urbana, para COHAPAR, para fins de implantação de projeto habitacional.	01/01/2001
871/2001	Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas da Estrada Gávea, e dá outras providências.	01/01/2001
870/2001	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir áreas de terras para a implantação de um Aterro Sanitário Municipal.	01/01/2001
869/2001	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).	01/01/2001
868/2001	Súmula: : Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).	01/01/2001
867/2001	Súmula: Acrescenta Programa à Lei 752/97 (Plano Plurianual) do período de 1998 a 2001.	01/01/2001
866/2001	Súmula: Introduz/alteração à Lei n.º 809/00 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) e dá outras providências.	01/01/2001
865/2001	Súmula: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n.º 829/01, e dá outras providências	01/01/2001
864/2001	Súmula: : Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências.	01/01/2001
863/2001	Súmula: Fixa subsídio para os detentores de cargo eletivo do Conselho Tutelar e dá outras providências.	01/01/2001
862/2001	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).	01/01/2001
861/2001	Súmula: Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais).	01/01/2001
860/2001	Súmula: Atribui período extraordinário de trabalho aos médicos e autoriza o pagamento de plantão e dá outras providências.	01/01/2001
859/2001	Súmula: Concede parcelamento de tributos.	01/01/2001
858/2001	Súmula: Autoriza, em caráter precário, cessão de maquinários para uso em propriedades urbanas e dá outras providências.	01/01/2001
857/2001	Súmula: Dispõe sobre a criação Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – F.M.M.A.	01/01/2001
856/2001	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Novente e nove mil reais).	01/01/2001
855/2001	Súmula: Altera o anexo I da Lei nº 838/01 de 16 de março de 2001, que trata dos grupos de empregos e dá outras providências.	01/01/2001
854/2001	Súmula: Autoriza, em caráter precário cessão de maquinários para uso em propriedades agrícolas e dá outras providências.	01/01/2001
853/2001	Súmula: Autoriza o repasse mensal de até R$-2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) à APMI – Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Pérola.	01/01/2001
852/2001	Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais).	01/01/2001

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