Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1444/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1443/2009	Súmula: Autoriza a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1442/2009	Súmula: Com base na autonomia municipal estabelecida pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal, disciplina a utilização de águas subterrâneas no Município de Pérola e dá outras providências.	01/01/2009
1441/2009	Súmula: Altera os incisos VIII e X do art. 5º da Lei 976/2004, de 20 de fevereiro de 2004 e dá outras providencias.	01/01/2009
1440/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1439/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1438/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1437/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1436/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1435/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1434/2009	Súmula: Autoriza a Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1433/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por anulação no Orçamento de 2009, e dá outras providências:	01/01/2009
1432/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1431/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1430/2009	Súmula: Autoriza a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1429/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1428/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1427/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1426/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1425/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1424/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial – provável Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1423/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1422/2009	Súmula: Autoriza a criação do cargo de Procurador Jurídico na estrutura organizacional do Município de Pérola.	01/01/2009
1421/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.	01/01/2009
1420/2009	Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
1419/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.	01/01/2009
1418/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1417/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1416/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1415/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009

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