Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1384/2009	Súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, a inclusão de departamento e divisões e exclusão de cargos na Estrutura Administrativa do Município de Pérola.	01/01/2009
1383/2009	Súmula: Autoriza a criação de cargos efetivos na estrutura do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Pérola, Estado do Paraná.	01/01/2009
1382/2009	Súmula: Fixa o valor de subsídio para os membros do Conselho Tutelar.	01/01/2009
1381/2009	Súmula: Altera valor dos Plantões para Enfermeiros no Hospital Municipal de Pérola e da outras providências.	01/01/2009
1380/2009	Súmula: Dispõe sobre o pagamento de plantão médico.	01/01/2009
1379/2009	Súmula: Altera a Lei nº 976, de 20 de fevereiro de 2004.	01/01/2009
1378/2009	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar transação com credores de precatórios de natureza não trabalhistas e requisição de pagamento.	01/01/2009
1377/2009	Súmula: Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 37.500,00(trinta e sete mil quinhentos reais).	01/01/2009
1376/2009	Súmula: Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.	01/01/2009
1375/2009	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidades assistenciais, culturais e filantrópicas, sem finalidade lucrativa nos termos dos arts. 12, § 3º e 16 e ss. da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, e arts. 26 e ss. da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000.	01/01/2009
1374/2009	Súmula: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança de Pérola – CONSEG.	01/01/2009
1373/2009	Súmula: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1372/2009	Súmula: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1371/2009	Súmula: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1370/2009	Súmula: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1369/2009	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro, e efetuar adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1368/2009	Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais.	01/01/2009
1367/2009	Súmula: Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1366/2009	Súmula: Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1365/2009	Súmula: Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1364/2009	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2009, no valor de R$ 2.500,00. (dois mil quinhentos reais).	01/01/2009
1363/2009	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 9.240,00. (nove mil duzentos e quarenta reais).	01/01/2009
1362/2009	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1361/2009	Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro.	01/01/2009
1360/2009	Súmula: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CMARA MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ.	01/01/2009
1359/2009	Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2009
1358/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2009, e dá outras providências.	01/01/2009
1357/2009	Súmula: Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$-45.000,00(quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.	01/01/2009
1356/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.	01/01/2009
1355/2009	Súmula: Autoriza a permuta de imóvel público com imóvel particular e dá outras providências.	01/01/2009

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