Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1414/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1413/2009	Súmula: Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas e praças no Município de Pérola e dá outras providências.	01/01/2009
1412/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1411/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1410/2009	Súmula: Lei Geral das Microempresas.	01/01/2009
1409/2009	Súmula: Concede parcelamento e reparcelamento de débitos municipais e dá outras providências.	01/01/2009
1408/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1407/2009	Súmula: Altera a Lei nº 1.119/2006, de 27 de setembro de 2006.	01/01/2009
1406/2009	Súmula: Dispõe sobre o aporte a ser pago para a FASPEL – Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola, de acordo com avaliação atuarial, para o exercício de 2009.	01/01/2009
1405/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1404/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento de 2009, e dá outras providências.	01/01/2009
1403/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.	01/01/2009
1402/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.	01/01/2009
1401/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento de 2009, e dá outras providências.	01/01/2009
1400/2009	Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2010	01/01/2009
1399/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1398/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1397/2009	Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pérola.	01/01/2009
1396/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro.	01/01/2009
1395/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação.	01/01/2009
1394/2009	Súmula: Com base na autonomia municipal estabelecida pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal, determina às instituições financeiras e agências dos CORREIOS, no âmbito do Município, que instalem, em suas agências, em favor dos usuários dos serviços bancários (clientes ou não), equipamentos...	01/01/2009
1393/2009	Súmula: Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$89.000,00 (Oitenta e Nove mil reais) e dá outras providências.	01/01/2009
1392/2009	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1391/2009	Súmula: Dispõe sobre a responsabilidade da execução de obras e serviços de infra-estrutura no Loteamento RESIDENCIAL PÉROLA II.	01/01/2009
1390/2009	Súmula: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.	01/01/2009
1389/2009	Súmula: Autoriza o Município de Pérola a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.	01/01/2009
1388/2009	Súmula: Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1387/2009	Súmula: Autoriza a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1386/2009	Súmula: Autoriza a abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009
1385/2009	Súmula: Autoriza a abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2009

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