Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1913/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1912/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1911/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1910/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1909/2013	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação do imóvel que especifica, ao Poder Judiciário da União-União Federal.	01/01/2013
1908/2013	Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doar à empresa DCN - Indústria de Plásticos e Metais Ltda. ME, a área que especifica.	01/01/2013
1907/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1906/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias	01/01/2013
1904/2013	Súmula: Altera a denominação de ruas de novos loteamentos.	01/01/2013
1903/2013	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o Protocolo de Intenções substitutivo do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos,...	01/01/2013
1902/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1901/2013	Súmula: Revoga dispositivo da Lei nº 1.224/2007, de 28 de setembro de 2007.	01/01/2013
1900/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1899/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1898/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1897/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1896/2013	Súmula: Cria escola municipal denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Feliz” e dá outras providências.	01/01/2013
1895/2013	Súmula: Autoriza parcelamento de débito do ex-Prefeito Claiton Cleber Mendes e dá outras providências.	01/01/2013
1894/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1893/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1892/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1891/2013	Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelece normas para a sua adequação, aplicação e dá outras providências.	01/01/2013
1890/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1889/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1888/2013	Súmula: Declara de Expansão urbana para fins de futuros loteamentos as áreas de terrenos que especifica.	01/01/2013
1887/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1886/2013	Súmula: Altera a denominação de ruas dos novos loteamentos.	01/01/2013
1885/2013	Súmula: Revoga dispositivo da Lei nº 359/81, de 26 de outubro de 1981.	01/01/2013
1884/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1883/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013

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