Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1852/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1851/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1850/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1849/2013	Súmula: Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pérola, fixa novos vencimentos para os cargos comissionados e dá outras providências.	01/01/2013
1848/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1847/2013	Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a permutar com bem particular as áreas que especifica.	01/01/2013
1846/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1845/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1844/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1843/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1842/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1841/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1840/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1839/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1838/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1837/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1836/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1835/2013	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder ou permutar, por tempo indeterminado, servidores municipais com as Entidades Públicas e dá outras providências.	01/01/2013
1834/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1833/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1832/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1831/2013	Súmula: Autoriza Abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1830/2013	Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.	01/01/2013
1829/2013	Súmula: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola.	01/01/2013
1828/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1827/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1826/2013	Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.	01/01/2013
1825/2013	Súmula: Altera Dispositivos da Lei nº 1.762, de junho de 2012.	01/01/2013
1824/2013	Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos professores municipais.	01/01/2013
1823/2013	Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais.	01/01/2013

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