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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2182/2015 Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PÉROLA A DOAR AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PÉROLA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2015
2181/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa BIELA E MONTEIRO LTDA. 01/01/2015
2180/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa D’PROPÓSITO JEANS LTDA- EPP. 01/01/2015
2179/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa J. M. BARBOSA- ELIZA. 01/01/2015
2178/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa FUTURO TELECOM LTDA- ME. 01/01/2015
2177/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa AUREO JOSE NAVA DOS SANTOS - ME. 01/01/2015
2176/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluirnos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2175/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Anulação de dotação para 2015, incluirnos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2174/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementarpor Anulação de dotação para 2015, incluirnos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2173/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2172/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especialpor Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2171/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2170/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2169/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2168/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2167/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2166/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2165/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2164/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2163/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2162/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à empresa COLÉGIO BETÂNIA DE PÉROLA LTDAME. 01/01/2015
2161/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2160/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2159/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2158/2015 Súmula: Dispõe sobre a prestação de serviços de utilidade pública em farmácias, drogarias e supermercados, no âmbito do Município de Pérola. 01/01/2015
2157/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2156/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2155/2015 Súmula: Abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014- 2017. 01/01/2015
2154/2015 Súmula: Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2153/2015 Súmula: Dispõe sobre a execução do Serviço de Transporte de Passageiros em Veículo de Aluguel no Município Pérola. 01/01/2015
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