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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2151/2015 Súmula: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO NO ART. 18 DA LEI Nº 1.740, de 05 de abril de 2012, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pérola. 01/01/2015
2150/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2149/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2148/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2147/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2146/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2145/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2144/2015 Súmula: Data: 27 de agosto de 2.015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2143/2015 Súmula: Data: 17 de agosto de 2.015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2142/2015 Súmula: Data: 17 de agosto de 2.015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2141/2015 Súmula: Data: 17 de agosto de 2.015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2140/2015 Súmula: Data : 17 de agosto de 2.015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2139/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2138/2015 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2137/2015 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2136/2015 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2135/2015 Súmula: Declara de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE PÉROLA - APAPE. 01/01/2015
2134/2015 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2133/2015 Súmula: SÚMULA: Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por agentes políticos e demais servidores públicos e dá outras providências. 01/01/2015
2132/2015 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2131/2015 Súmula: “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) no exercício de 2015, para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL”. 01/01/2015
2130/2015 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2129/2015 Súmula: Súmula: Desafeta bens de uso comum do povo e/ou especial, os lotes urbanos pertencente ao Município de PÉROLA, Estado do Paraná, e autoriza sua Dação em Pagamento para o FASPEL – Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Pérola e dá outras providências... 01/01/2015
2128/2015 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 01/01/2015
2127/2015 Súmula: Acresce inciso no artigo 14, da Lei n. 1.119, de 27 de setembro de 2006 01/01/2015
2126/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2125/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, inclusão nos anexos, do Plano Plurianual de 2014-2017, da lei das Diretrizes Orçamentárias para 2015, do cronograma de desembolso e da programação financeira 01/01/2015
2124/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2123/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2122/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
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