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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2121/2015 Súmula: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01/01/2015
2120/2015 Súmula: Desafeta bem de uso comum e autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento à empresa vencedora em licitação a área que especifica 01/01/2015
2119/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2118/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2116/2015 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências 01/01/2015
2115/2015 Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço na área de saúde no Município de Pérola. 01/01/2015
2114/2015 Súmula: Altera os artigos 61 e 62 da Lei nº 1.740/2012 e dá outras providências 01/01/2015
2113/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2112/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2111/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2110/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2109/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2108/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2107/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2106/2015 Súmula: Acresce inciso ao artigo 4º e redige artigo 4º-A, da Lei nº 1.657, de 24 de agosto de 2011. 01/01/2015
2105/2015 Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola. 01/01/2015
2104/2015 Súmula: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola 01/01/2015
2103/2015 Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais. 01/01/2015
2102/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2101/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
2100/2015 Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências 01/01/2015
2099/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2098/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por superávit financeiro para 2015, inclusão nos anexos, do Plano Plurianual de 2014-2017, da lei das Diretrizes Orçamentárias para 2015, do cronograma de desembolso e da programação financeira. 01/01/2015
2097/2015 Súmula: Altera a Lei nº 1.762/2012, de 20 de junho de 2012, já modificada pela Lei nº 1.950/2014, de 21 de janeiro de 2014, fixando novo subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Pérola, Estado do Paraná, para a 11ª Legislatura, com efeitos a partir de 1º de ma... 01/01/2015
2096/2015 Súmula: Altera o Anexo II, da Lei nº 2053, de 29 de outubro de 2014. 01/01/2015
2095/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2094/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2093/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2092/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2015
2091/2015 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2015, incluir nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2015
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