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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2544/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2543/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2542/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2541/2018 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 01/01/2018
2540/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2539/2018 Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) no exercício de 2018, para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola - FASPEL”. 01/01/2018
2538/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2537/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2536/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2535/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2534/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2533/2018 Súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. 01/01/2018
2532/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2531/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2530/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2529/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2528/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2527/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2526/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2525/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2524/2018 Súmula: Revoga-se à Lei n. 2495, de 01 de março de 2018, desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de confecção e/ou facção e/ou acabamento de peças de vestuários e dá outras providências.... 01/01/2018
2523/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2522/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2521/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2520/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2519/2018 Súmula: Dispõe sobre desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2018. 01/01/2018
2518/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2517/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2516/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
2515/2018 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. 01/01/2018
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