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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2514/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2513/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2512/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2511/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2510/2018 | Súmula: Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput do art. 5º, no inciso II, do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, da Constituição Federal. | 01/01/2018 | Detalhes |
2509/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2508/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2507/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2506/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2505/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2504/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2503/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2502/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2501/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2500/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2499/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2498/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2497/2018 | Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo fisioterápico, ensino de esportes e atividades de condicionamento físico e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2496/2018 | Súmula: Dispõe sobre a concessão ou autorização e funcionamento para realização de Feiras Itinerantes de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Pérola-PR e dá outras providencias. | 01/01/2018 | Detalhes |
2495/2018 | Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão/concessão, mediante licitação, para futura doação à empresa do ramo de confecção e/ou facção e/ou acabamento de peças de vestuários e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
2494/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2493/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2492/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2491/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2490/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2489/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2488/2018 | Súmula: Revoga a Lei nº 2090, de 11 de fevereiro de 2015. | 01/01/2018 | Detalhes |
2487/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2486/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
2485/2018 | Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021. | 01/01/2018 | Detalhes |
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