Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2484/2018	Súmula: Altera a redação do art. 3º, do inciso IX e § 4º, ambos do art. 5º e revoga o inciso I e § 1º, ambos do art. 5º, todos da Lei nº 2410, de 10 de agosto de 2017.	01/01/2018
2482/2018	Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola.	01/01/2018
2481/2018	Súmula: SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola.	01/01/2018
2480/2018	Súmula: SÚMULA: Autoriza a concessão de reposição inflacionária e aumento sobre os subsídios dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito.	01/01/2018
2479/2018	Súmula: Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos do FASPEL - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Pérola e Servidores Mu...	01/01/2018
2478/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2477/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2476/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2475/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2474/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2473/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2472/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2471/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2470/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018
2469/2018	Súmula: Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas.	01/01/2018
2468/2018	Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por provável Excesso de Arrecadação para 2018, incluir nos anexos do cronograma de desembolso, na programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2018 e no Plano Plurianual de 2018-2021.	01/01/2018

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