Governo Municipal de Pérola

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
290/1977	Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$ 1.063,000,00(hum milhão, sessenta e três mil cruzeiros), e dá Outras Providências :	01/01/1977
289/1977	Súmula: Autoriza a Alienação Mediante Licitação Públicas, de Veículos Pertencente ao Município de Pérola, e dá Outras Providências :	01/01/1977
288/1977	Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, Proceder a Construção de Instalação Anexas ao Ginásio de Esportes, e dá Outras Providências :	01/01/1977
287/1977	Súmula: Autoriza a Contratação de Operação de Crédito	01/01/1977
286/1977	Súmula: Estima a Receita o Fixo o Limite de Despesa do Município de Pérola para o Exercicio de 1978 :	01/01/1977
285/1977	Súmula: Em Branco.	01/01/1977
284/1977	Súmula: Autoriza a Criação do CEMEP e dá Outras Providências :	01/01/1977
283/1977	Súmula: Autoriza a Alienação ou Venda, Mediante Licitação Pública, de uma pá Carregadeira, e dá Outras Providências :	01/01/1977
282/1977	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal, a Firmar Convênio com os Orgãos Estaduais, Objetivando a Ligação das Estradas Arueira e Chavantes no Município de Pérola ;	01/01/1977
281/1977	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Altônia, para Construção de Trecho de Estrada, Unindo a Estrada Bôa Esperança à Estrada Fernando :	01/01/1977
280/1977	Súmula: Autoriza a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar na Importância de Cr$ 1.370,000,00(hum milhão, trezentos e sententa mil cruzeiros) e dá Outras Providências :	01/01/1977
279/1977	Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Paraná, para a Execução de Reparos Onde Funciona o GRUPO ESCOLAR ARTHUR DA COSTA E SILVA :	01/01/1977
278/1977	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Govêrno do Estado, Objetivando a Execução de Obras de Combate à Erosão na Séde do Município, e dá Outras Providências :	01/01/1977
277/1977	Súmula: Estabelece Normas Gerais para o Serviços de Transporte de Passageiros em Veículos das Categorias Automóveis e Utilitários de Aluguel e dá Outras Providências	01/01/1977
276/1977	Súmula: Autoriza a Alienção Mediante Licitação Pública, de Veículo Pertencentes ao Município de Pérola, e dá Outras Providências :	01/01/1977
275/1977	Súmula: Autoriza o Pode Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Administração, esta por sua Empresa de Obras Públicas do Paraná-EMOPAR, para Construção de Prédio Destinado a Delegacia de Polícia e Cadeia Públicas, na Séde do Municipio e dá Outras Providências :...	01/01/1977
274/1977	Súmula: Autoriza a Aquisição de uma Caminhoneta, e dá Outras Providências :	01/01/1977
273/1977	Súmula: Autoriza o Executivo a Adquirir Caminhão, a Contratar Financiamento e dá Outras Providências :	01/01/1977
272/1977	Súmula: Reavalia os Cargos e Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pérola, e dá Outras Providências :	01/01/1977
271/1977	Súmula: SÚMULA: Concede anistia fiscal aos contribuintes em atraso e dá outras providências	01/01/1977
270/1977	Súmula: Dispõe Sobre a Doação de Terreno para Fins Industriais :	01/01/1977
269/1977	Súmula: Dispõe Sôbre Doação de Terreno para Fins Industriais :	01/01/1977
268/1977	Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Secretária do Estado de Segurança Pública (Policia Civil) e a Empresa de Obras Publicas do Paraná,(EMDPAR), para a Construção de Prédio Destinado a Delegacia de Policia e Cadeia Pública e na Sede do Municipio e dá Outras Providê...	01/01/1977
267/1977	Súmula: Dispõe Sôbre a Insenção de Multas e Juros de Mora no Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, dos Contribuintes em Atraso, ou Inscritos na Dívida Ativa, e dá Outras Providências :	01/01/1977
266/1977	Súmula: Autoriza a Venda de Veículos da Municipalidade, e dá Outras Providências :	01/01/1977
265/1977	Súmula: Autoriza a Compra de Veículos da Municipalidade e dá Outras Providências :	01/01/1977

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