| 579/1990 |
Súmula: Estima a Receita e Fixa o Limite da Despesa do Município de Pérola, para o Exercício Financeiro de 1991. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 578/1990 |
Súmula: Institui a Taxa de Saúde, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 577/1990 |
Súmula: Altera a Unidade Fiscal do Município, e dá Outras Providências |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 576/1990 |
Súmula: Dispõe Sobre as Ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, Estabelecendo as Sanções Respectivas, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 575/1990 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-42.200.000,00(Quarenta e Dois Milhões e Duzentos Mil Cuzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 574/1990 |
Súmula: Dispõe Sobre a: Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 573/1990 |
Súmula: Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a Associação Comunitária Amigos de Boa Esperança-ACABE. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 572/1990 |
Súmula: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 571/1990 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Área de Terra para Implantação de Indústria à DONIVALDO ZANARDO-MÓVEIS, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 570/1990 |
Súmula: Estabelce Metas Para o Processo de Expansão Industrial no Município de Pérola, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 569/1990 |
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a Doar Área de Terra para Implantação de Indústria à JOÃO GWADERA, e dá Outras Providências |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 568/1990 |
Súmula: Concede Reajuste de Vencimentos e Abono aos Servidores Municipais. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 567/1990 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-38.900.000,00(Trinta e Oito Milhões e Novecentos Mil Cuzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 566/1990 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Doar Àrea de Terra Para Implantação de Empresa à FREIRE & ZANON LTDA., e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 565/1990 |
Súmula: Dispõe Sobre a Denominação da Atual Praça "Ari Barroso" Para NELLO MAZINI. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 564/1990 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-2.500.000,00-(Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros) e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 563/1990 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer Concessão dos Serviços de Pavimentação Asfálticas, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 562/1990 |
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Ano de 1991, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 561/1990 |
Súmula: Autoriza a Doação de Bens Móveis. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 560/1990 |
Súmula: Autoriza a Doação de Bens Móveis. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 559/1990 |
Súmula: Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PROGRESSO-AMOVIPRO DE PÉROLA "GUARDA MIRIM". |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 558/1990 |
Súmula: Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO de PAIS e AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PÉROLA - A.P.A.E. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 557/1990 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir os Lotes Urbanos nº 12 da Quadra nº 47 e Lotes Urbanos nº 10 da Quadra nº 58, Sitos à Av. Café Filho, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 556/1990 |
Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de Cr$-17.520.000,00(Dezessete Milhões e Quinhentos e Vinte Mil Cuzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 555/1990 |
Súmula: Declara de Utilidade Pública à Associação Comunitária Amigos de Boa Esperança-ACABE, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 554/1990 |
Súmula: Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão Honorário de Pérola, às Autoridades que Especifíca. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 553/1990 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir os Lotes Urbans nº 23,24 e 28 da Quadra nº 59, Sito a Av. Café Filho, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 552/1990 |
Súmula: Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de Cr$-5.000.000,00-(Cinco Milhões de Cruzeiros), e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 551/1990 |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir os Lotes Urbanos nº 18 da Quadra nº 59, Sito á Av. Café Filho, e dá Outras Providências. |
01/01/1990 |
Detalhes |
| 550/1990 |
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., Através do FDU, Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano Para Execução de Obras e Serviços Integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano -PEDU-. |
01/01/1990 |
Detalhes |
