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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2056/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2055/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2054/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2053/2014 Súmula: Altera a redação da Lei nº 1849/2013 e dá outras providências 01/01/2014
2052/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2051/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2050/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2049/2014 Súmula: Autoriza o Município firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para pavimentação e recape de vias urbanas. 01/01/2014
2048/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2047/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
2046/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2045/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2044/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências. 01/01/2014
2043/2014 Súmula: Desafeta bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a aliená-los mediante licitação na modalidade concorrência pública. 01/01/2014
2042/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências. 01/01/2014
2041/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências. 01/01/2014
2040/2014 Súmula: Desafeta bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a aliená-los mediante licitação na modalidade concorrência pública. 01/01/2014
2039/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2038/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a doar à empresa Kaskata Gastronomia Ltda-ME, a área que especifica. 01/01/2014
2037/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos, do cronograma de desembolso, das Diretrizes Orçamentárias para 2014 e do Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2036/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
2035/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2034/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2033/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, das Diretrizes Orçamentárias para 2014 e do Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2032/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2031/2014 Súmula: Dispõe sobre a criação Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA 01/01/2014
2030/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, das Diretrizes Orçamentárias para 2014 e do Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2029/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, das Diretrizes Orçamentárias para 2014 e do Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
2028/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, das Diretrizes Orçamentárias para 2014 e do Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2027/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências 01/01/2014
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