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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2026/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2025/2014 Súmula: Dispõe sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas unidades de saúde do município de Pérola. 01/01/2014
2024/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2023/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2022/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2021/2014 Súmula: Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, inclusão nos anexos, do Plano Plurianual de 2014-2017, da lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, do cronograma de desembolso e da programação financeira. 01/01/2014
2020/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos, do Plano Plurianual de 2014-2017, da lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, do cronograma de desembolso e da programação financeira. 01/01/2014
2019/2014 Súmula: REVOGADA PELA LEI 2044 Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante permuta com outro imóvel e dá outras providências. 01/01/2014
2018/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2017/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2016/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos, do Plano Plurianual de 2014-2017, da lei das Diretrizes Orçamentárias para 2014, do cronograma de desembolso e da programação financeira 01/01/2014
2015/2014 Súmula: ALTERA TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 19 DE MARÇO DE 2014 01/01/2014
2014/2014 Súmula: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÉROLA, CONFORME ESPECIFICA. 01/01/2014
2013/2014 Súmula: Altera a denominação de parte da Estrada Jangada. 01/01/2014
2012/2014 Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 1918, de 30 de outubro de 2013 que criou o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Pérola - CDM e dá outras providências 01/01/2014
2011/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2010/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante concorrência e dá outras providências 01/01/2014
2009/2014 Súmula: Desafeta bem dominical e autoriza o Poder Executivo a aliená-lo mediante concorrência e dá outras providências. 01/01/2014
2008/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2007/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2006/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2005/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2004/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2003/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2002/2014 Súmula: Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
2001/2014 Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 01/01/2014
2000/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
1999/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso e da programação financeira, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
1998/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, Inclui nos anexos do cronograma de desembolso, das Diretrizes Orçamentárias para 2014 do Plano Plurianual de 2014-2017. 01/01/2014
1997/2014 Súmula: Autoriza abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nos anexos do cronograma de desembolso, nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017 01/01/2014
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