| 1967/2014 |
Súmula:
Declara de Expansão urbana para fins de futuros loteamentos as áreas de terrenos que especifica. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1966/2014 |
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, de acordo com a Portaria 481/2013 e revoga a Lei Municipal Nº 1.155/2007, de 18 de abril de 2007.... |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1965/2014 |
Súmula:
Cria os componentes do Município de Pérola Pr,Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1964/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação para 2014, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1963/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1962/2014 |
Súmula:
Dispõe sobre a desafetação e doação de uma área de terra, contendo um barracão pré-moldado à Associação Perolense de Amparo ao Menor-APAM, e dá outras providências. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1961/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para 2014, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1960/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro para 2014, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1959/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação para 2014, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2014 e no Plano Plurianual de 2014-2017. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1958/2014 |
Súmula:
Adéqua o anexo II da Lei nº 1939 de 20 de dezembro de 2013, com o plano de contas do TCE-PR. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1957/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1956/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1955/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro e efetuar as adequações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1954/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Suplementar por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1953/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Anulação de dotação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1952/2014 |
Súmula:
Autoriza abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1951/2014 |
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE PEROLA. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1950/2014 |
Súmula:
Autoriza a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1949/2014 |
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pérola. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1948/2014 |
Súmula:
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pérola |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1947/2014 |
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1946/2014 |
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1945/2014 |
Súmula:
Autoriza a concessão de reposição salarial aos professores municipais. |
01/01/2014 |
Detalhes |
| 1944/2014 |
Súmula:
Autoriza a concessão de reposição salarial aos servidores municipais. |
01/01/2014 |
Detalhes |
